2002-08-21 - PORTARIA 1209/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2002-08-21 - DESPACHO 18372/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a Lasi Electrónica, Ld.ª com sede em Tercena, a exercer a actividade de comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.

2002-08-21 - DESPACHO 18429/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE).

2002-08-21 - DESPACHO 18412/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha.

2002-08-21 - DESPACHO 18413/2002 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, no inspector-geral da Saúde, licenciado Fernando César Augusto.

2002-08-21 - DESPACHO 18427/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Habitação, Jorge Fernando Magalhães da Costa, no engenheiro José Manuel Rosado Catarino, presidnete do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

2002-08-21 - DESPACHO 18426/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Concede à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A., uma licença de exploração para o exercício da actividade de transportes aéreos, e fixa as condições em que esta licença é concedida.

2002-08-21 - DESPACHO 18405/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa em 25% a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos relativo a 2002.

2002-08-21 - DESPACHO 18404/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova e publica em anexo a tabela de preços dos serviços de alugueres a cobrar pela EPMC - Escola de Pescas da Marinha de Comércio.

2002-08-21 - PORTARIA 1210/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.