Despacho (extracto) n.º 6753/2002 (2.ª série) - AP. - Por despacho de 1 de Setembro de 2001 da direcção regional de Educação do Norte:
Transferidos nos termos do n.º 2 e n.º 5 do artigo 17.º e artigo 21.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 dos artigos 64.º e 65.º do E.C.D. aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, o professor de nomeação provisória abaixo indicado:
(ver documento original)
(Não são devidos emolumentos)
23 de Julho de 2002. - O Coordenador, Manuel Fontes Orvalho.