Portaria 1034/2002 (2.ª série). - Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), e 2.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, e dos Decretos-Leis 407/90, de 31 de Dezembro e 84/95, de 28 de Abril, nomear o capitão-de-fragata M (32374) Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha para o cargo de chefe de Estado-Maior no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 2002/2003).
A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de Julho de 2002. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
25 de Junho de 2002. - Pelo Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Henrique José Praia da Rocha de Freitas, Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.
