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Despacho 15530/2002, de 9 de Julho

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Texto do documento

Despacho 15 530/2002 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares destinados ao regime de contrato em seguida mencionados sejam promovidos ao posto de primeiro-cabo por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e nos n.os 2 e 3 do artigo 374.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho:

a) OPSAS:

SOL OPSAS (130675 J) Joana Filipa Rodrigues Faria Lobão, CFMTFA.

SOL OPSAS (130641 D) Luís Filipe Ramalho Parreira, CFMTFA.

SOL OPSAS (131102 G) Sónia Maria de Almeida Silva, CFMTFA.

SOL OPSAS (131147 G) Sérgio Carlos Ferreira Gaspar, CFMTFA.

SOL OPSAS (131165 E) Edgar Manuel Milheiras Calhau, CFMTFA.

b) MMT:

SOL MMT (131126 D) Nuno André Soeiro, CFMTFA.

SOL MMT (131194 J) Filipe Nuno Dias da Silva, CFMTFA.

SOL MMT (130746 A) Ernesto de Brito Ramalho, CFMTFA.

SOL MMT (131113 B) João Nuno Frade Correia, CFMTFA.

SOL MMT (131167 A) Ricardo Jorge dos Reis Rodrigues, CFMTFA.

SOL MMT (131195 G) Pedro Miguel Rosa Alves, CFMTFA.

SOL MMT (131096 J) Dino de Almeida Ferreira Grumete, CFMTFA.

SOL MMT (131164 G) Pedro Miguel Duarte Batista, CFMTFA.

SOL MMT (131196 E) Dinis Fernando Sequeira da Luz, CFMTFA.

c) MARME:

SOL MARME (131192 B) Nélio Pereira Lopes, CFMTFA.

SOL MARME (131070 E) Marcos Alexandre Barros de Assunção, CFMTFA.

SOL MARME (131163 J) Ricardo Jorge Martins de Morais, CFMTFA.

SOL MARME (131134 E) Márcio da Silva Ribeiro, CFMTFA.

d) CMI:

SOL CMI (131160 D) Marco Gonçalo Pinto Ribeiro, CFMTFA.

SOL CMI (131082 J) Ricardo Jorge Martins Mendes, CFMTFA.

e) SAS:

SOL SAS (129115 H) Carina Sofia Horta Martins, CFMTFA.

SOL SAS (131132 J) Edgar José Valentim Serafim, CFMTFA.

SOL SAS (131071 C) João Paulo Ribeiro de Sousa, CFMTFA.

SOL SAS (131087 K) Marta Marina Cardoso Correia, CFMTFA.

SOL SAS (131072 A) Carlos Alfredo Baltazar, CFMTFA.

SOL SAS (131141 H) Andreia Azevedo Paiva, CFMTFA.

SOL SAS (130899 J) Marisa Pinto Parente, CFMTFA.

SOL SAS (131075 F) Ana Rita Borga da Silva, CFMTFA.

SOL SAS (131127 B) Ana Margarida dos Santos Abrantes, CFMTFA.

SOL SAS (131069 A) Dulce Vanessa Jorge Henriques, CFMTFA.

SOL SAS (131103 E) Filipa dos Santos Pereira, CFMTFA.

SOL SAS (131076 D) Carlos Manuel Azevedo Gonçalves, CFMTFA.

SOL SAS (131161 B) Elisabete Gomes Alves, CFMTFA.

SOL SAS (131170 A) Mafalda Sofia Lopes Pereira, CFMTFA.

SOL SAS (131074 H) Barbara Betânia Gomes Araújo, CFMTFA.

SOL SAS (131133 G) Tiago Alexandre Casaca Peixinho, CFMTFA.

SOL SAS (131135 C) Ana Isabel Monteiro Coimbra, CFMTFA.

f) SS:

SOL SS (131169 H) Daniel Filipe Gaspar Saraiva, CFMTFA.

SOL SS (131098 E) Luís Alexandre Lopes dos Santos, CFMTFA.

SOL SS (131149 C) Amélia da Conceição Catronas Pernas, CFMTFA.

SOL SS (131089 F) Carina de Jesus Cortesão Gomes, CFMTFA.

SOL SS (131077 B) Ana Rita da Graça Marques, CFMTFA.

SOL SS (131146 J) Maria Manuela Loureiro, CFMTFA.

SOL SS (131085 C) Gonçalo Alexandre Lopes dos Santos, CFMTFA.

SOL SS (131088 H) Débora Vitória Gonçalves dos Santos, CFMTFA.

SOL SS (131106 K) Rita Joana Andrade Costeira, CFMTFA.

SOL SS (131107 H) Esmeralda da Silva Afonso, CFMTFA.

SOL SS (131090 K) Ana Margarida Lopes Malhadeiro, CFMTFA.

g) CAUT:

SOL CAUT (131111 F) Cláudio Nuno de Lima Pires, CFMTFA.

SOL CAUT (131214 G) Hélder Filipe Duarte Gomes, CFMTFA.

SOL CAUT (131151 E) Óscar Leandro Moniz Neves, CFMTFA.

SOL CAUT (131073 K) Bruno Alexandre Teixeira Alves, CFMTFA.

SOL CAUT (131101 J) Nuno Miguel Gomes Cabaço, CFMTFA.

SOL CAUT (131168 K) Hélder Manuel da Costa Ferreira, CFMTFA.

SOL CAUT (131130 B) Pedro Filipe das Dores Oliveira, CFMTFA.

SOL CAUT (131131 L) Paulo Alexandre de Figueiredo Pais da Rosa, CFMTFA.

SOL CAUT (131138 H) João Manuel Oliveira de Jesus, CFMTFA.

h) PA:

SOL PA (131145 L) Paulo Roberto Costa Agostinho, CFMTFA.

SOL PA (131119 A) Nuno Alexandre Batista Lopes, CFMTFA.

SOL PA (131078 L) David Alexandre André Crespo, CFMTFA.

SOL PA (131093 D) Artur Agostinho Carvalho Rodrigues, CFMTFA.

SOL PA (131086 A) Sandra Valentina de Jesus Teixeira, CFMTFA.

SOL PA (131091 H) Walter David Pereira dos Santos, CFMTFA.

SOL PA (131084 E) Gonçalo Filipe Calisto Catalão Rodrigues Cardoso, CFMTFA.

SOL PA (131120 E) Rui Jorge Nobre Palma, CFMTFA.

SOL PA (131152 C) Tiago Miguel dos Santos Barroso, CFMTFA.

SOL PA (131080 B) André Manuel da Costa Marques, CFMTFA.

SOL PA (131099 C) Daniel Filipe da Conceição Silva, CFMTFA.

SOL PA (131162 L) Carlos Filipe de Almeida Paralta, CFMTFA.

SOL PA (131166 C) Nuno Renato Pinheiro Gaspar, CFMTFA.

SOL PA (131092 F) André Fernando Carraca, CFMTFA.

SOL PA (131117 E) Hélder Filipe Couto Teixeira, CFMTFA.

SOL PA (131094 B) Vítor Bruno da Cunha Nunes, CFMTFA.

SOL PA (131121 C) Filipa Marisa Silva Cortinhas, CFMTFA.

SOL PA (131095 L) Rui Acácio Póvoa Vilela, CFMTFA.

SOL PA (131124 H) Frederico Abrantes Duarte, CFMTFA.

SOL PA (131202 C) Edgar da Silva Prata, CFMTFA.

SOL PA (131081 L) Pedro Miguel Tavares Campos, CFMTFA.

i) MUS:

SOL MUS (131215 E) Herlânder Manuel Cartaxo Medinas, CFMTFA.

SOL MUS (131173 F) Edgar José de Matos Cantante, CFMTFA.

SOL MUS (131172 H) Nélson Miguel Roques Rodrigues, CFMTFA.

SOL MUS (131175 B) Miguel Alexandre Serra Rainha, CFMTFA.

SOL MUS (131176 L) Telmo Alexandre dos Santos Campos, CFMTFA.

SOL MUS (131171 K) António Manuel Cardoso Rosado, CFMTFA.

SOL MUS (131177 J) Tiago Filipe Maia Leal, CFMTFA.

SOL MUS (131178 G) Vítor Emanuel Santos Silvestre, CFMTFA.

SOL MUS (131179 E) Bruno Miguel Teles Gaivoto, CFMTFA.

SOL MUS (131180 J) Ana Raquel Passos Martins, CFMTFA.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 18 de Junho de 2002.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

20 de Junho de 2002. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo, MGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2032035.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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