Aviso 5996/2002 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público o quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Sines, substituindo o publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 74, de 28 de Março de 2002.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
Decretos-Leis 404-A/98, de 18 de Dezembro e 412-A/98, de 30 de Dezembro.
9 de Fevereiro de 1999.
Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, na redacção dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, alteração efectuada ao quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Sines, aprovada na reunião de 13 de Janeiro de 2000.
Aprovada a presente alteração na reunião da Assembleia de Freguesia de 27 de Abril de 2000 (criação da carreira de técnico superior - gestão/empresas).
Alteração efectuada aos índices e escalões, conforme o Decreto-Lei 70-A/2000.
3 de Agosto de 2000.
Aprovada a presente alteração em reunião da Junta de Freguesia de 7 e 8 de Setembro de 2000.
Aprovada a presente alteração em reunião da Assembleia de Freguesia de Sines de 28 de Setembro de 2000.
Com base na circular série-A, n.º 1276 da DGO, actualização da tabela salarial para o ano de 2001.
27 de Março de 2001.
Observações: com base no Decreto-Lei 515/99, de 24 de Novembro, e Decreto-Lei 234-A/2000, de 25 de Setembro, com as correcções indiciárias introduzidas pelo artigo 41.º, n.º 1, do Decreto-Lei 70-A/2000, de 5 de Maio.
Aprovada a presente alteração em reunião da Junta de Freguesia de Sines, de 23 de Janeiro de 2002.
Aprovada a presente alteração em reunião da Assembleia de Freguesia de 22 de Fevereiro de 2002.
Aprovado o quadro de pessoal na reunião extraordinária da Junta de Freguesia de Sines, de 16 de Abril de 2002.
Aprovado o quadro de pessoal em reunião da Assembleia de Freguesia de 30 de Abril de 2002.
22 de Maio de 2002. - O Presidente da Junta, António Gonçalves Correia.
