Aviso 5869/2002 (2.ª série) - AP. - Para efeitos do disposto no artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, e alterado pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que foram realizados, por urgente conveniência de serviço, os seguintes contratos a termo certo ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º
Processos isentos de visto nos termos do disposto na alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto:
Por despacho do presidente da Câmara de 23 de Maio de 2001:
Lúcia Maria Figueiredo Estanqueiro, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, serviço de vigilância florestal, para o período de 1 de Junho de 2001 a 30 de Setembro de 2001, renovado por ofício n.º 5923, de 29 de Agosto de 2001 para o período de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Benilde Martins da Conceição Rosa Santos, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, serviço de vigilância florestal, para o período de 1 de Junho de 2001 a 30 de Setembro de 2001, renovado por ofício n.º 5925, de 29 de Agosto de 2001 para o período de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Pedro Miguel da Rocha e Almeida, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, serviço de vigilância florestal, para o período de 1 de Junho de 2001 a 30 de Setembro de 2001, renovado por ofício n.º 5922, de 29 de Agosto de 2001 para o período de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002, renovado por ofício n.º 8968-A, de 28 de Dezembro de 2001 para o período de 1 de Fevereiro de 2002 a 31 de Maio de 2002.
Adelaide Martins Paiva de Jesus, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, serviço de vigilância florestal, para o período de 1 de Junho de 2001 a 30 de Setembro de 2001, renovado por ofício n.º 5921, de 29 de Agosto de 2001 para o período de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Célia Maria da Silva Godinho Costa, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, serviço de vigilância florestal, para o período de 1 de Junho de 2001 a 30 de Setembro de 2001, renovado por ofício n.º 5924, de 29 de Agosto de 2001 para o período de 1 de Outubro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 13 de Junho de 2001:
Sérgio Filipe Rosa da Conceição, categoria de operário semiqualificado, com o vencimento de 95 700$, índice 158, projecto de vigilância móvel motorizada, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Setembro de 2001.
Filipe Gomes de Almeida, categoria de operário semiqualificado, com o vencimento de 95 700$, índice 158, projecto de vigilância móvel motorizada, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Setembro de 2001.
Luís Miguel Silveiro Santos, categoria de operário semiqualificado, com o vencimento de 95 700$, índice 158, projecto de vigilância móvel motorizada, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Setembro de 2001.
Rodrigo Passos Travessa, categoria de operário semiqualificado, com o vencimento de 95 700$, índice 158, projecto de vigilância móvel motorizada, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Setembro de 2001.
Por despacho do presidente da Câmara de 28 de Junho de 2001:
Fernanda Manuela Antunes Cunha, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Isilda da Silva Pimenta Cortez, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Ana Catarina Simões Nunes, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Maria de Lurdes da Conceição Silveiro Vieira, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Rosa Maria Godinho Coelho, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Maria Filomena Martins Batista Nunes, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Beatriz Martins Coelho Costa, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Carlos Augusto de Abreu Nunes, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, sapadores florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 31 de Março de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 27 de Junho de 2001:
Maria Lucília Antunes Simões das Neves, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Outubro de 2001, renovado por ofício n.º 6717, de 28 de Setembro de 2001 para o período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Bruno Humberto Barata Tomé da Silva Gonçalves, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Outubro de 2001, renovado por ofício n.º 6715, de 28 de Setembro de 2001 para o período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002, renovado por ofício n.º 8967-A, de 28 de Dezembro de 2001 para o período de 1 de Fevereiro de 2002 a 30 de Abril de 2002.
Maria de Lurdes Agostinho Jorge, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Outubro de 2001, renovado por ofício n.º 6716, de 28 de Setembro de 2001 para o período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Fernanda Dias Jorge do Rosário, categoria de auxiliar de serviços gerais, com o vencimento de 72 700$, índice 120, vigilância móvel e 1.ª intervenção nas áreas florestais, para o período de 1 de Julho de 2001 a 30 de Outubro de 2001, renovado por ofício n.º 6718, de 28 de Setembro de 2001 para o período de 1 de Novembro de 2001 a 31 de Janeiro de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 30 de Agosto de 2001:
Paulo Henrique Évora Tavares Semedo, categoria de técnico profissional de construção civil, vertente medições e orçamentos, com o vencimento de 115 700$, índice 191, Gabinete Técnico para o período de 3 de Setembro de 2001 a 2 de Março de 2002, renovado por ofício n.º 367, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 1 de Março de 2002 a 31 de Agosto de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 28 de Agosto de 2001:
Albertino Simões Silva, categoria de cantoneiro de limpeza, com o vencimento de 89 700$, índice 148, saneamento e salubridade, para o período de 3 de Setembro de 2001 a 28 de Fevereiro de 2002, renovado por ofício n.º 364, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 1 de Março de 2002 a 31 de Agosto de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 6 de Setembro de 2001:
Patrícia Margarida Marcelino Ramos, categoria de auxiliar administrativo, com o vencimento de 72 700$, índice 120, GADEL, para o período de 10 de Setembro de 2001 a 9 de Março de 2002, renovado por ofício n.º 366, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 10 de Março de 2002 a 9 de Setembro de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 7 de Novembro de 2001:
Manuel Marques Carvalho, categoria de cantoneiro (vias municipais), com o vencimento de 78 200$, índice 129, Sector de Águas, para o período de 12 de Novembro de 2001 a 11 de Fevereiro de 2002, renovado por ofício n.º 369, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 12 de Fevereiro de 2002 a 11 de Maio de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 21 de Novembro de 2001:
Albino Carvalho Gomes, categoria de cantoneiro (vias municipais), com o vencimento de 78 200$, índice 129, Sector de Águas, para o período de 10 de Dezembro de 2001 a 9 de Março de 2002, renovado por ofício n.º 365, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 10 de Março de 2002 a 9 de Junho de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 21 de Novembro de 2001:
Artur Dias Agostinho, categoria de jardineiro (operário qualificado), com o vencimento de 81 200$, índice 134, jardins municipais, para o período de 17 de Dezembro de 2001 a 16 de Março de 2002, renovado por ofício n.º 363, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 17 de Março de 2002 a 16 de Junho de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 30 de Novembro de 2001:
David José da Silva Morgado, categoria de auxiliar administrativo, com o vencimento de 72 700$, índice 120, Sector de Contabilidade, para o período de 2 de Janeiro de 2002 a 30 de Junho de 2002.
Por despacho do presidente da Câmara de 17 de Dezembro de 2001:
José Joaquim Simões Fernandes, categoria de cantoneiro (vias municipais), com o vencimento de 78 200$, índice 129, Sector de Protecção Civil, para o período de 20 de Dezembro de 2001 a 19 de Março de 2002, renovado por ofício n.º 368, de 11 de Janeiro de 2002 para o período de 20 de Março de 2002 a 19 de Junho de 2002.
8 de Abril de 2002. - O Presidente da Câmara, Fernando M. C. Manata.
