Despacho 13 395/2002 (2.ª série). - Por meu despacho de 30 de Abril de 2002:
José Carlos Marques Duarte Castanheira - contratado, em regime de contrato administrativo de provimento, precedido de transição de carreira, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 97/2001, de 26 de Março, e do parecer 45 da comissão de avaliação da Direcção-Geral da Administração Pública de 3 de Abril de 2002, para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, índice 235, escalão 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal desta Escola, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo artigo único do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Junho, com efeitos a partir de 3 de Abril de 2002, ficando sem efeito o anterior contrato. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
24 de Maio de 2002. - A Directora, Maria de Fátima Carvalho Rosado.