2002-06-12 - REGULAMENTO 26/2002 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma n.º 14/2002-R - Actuários responsáveis nos fundos de pensões - certificação e nomeação.

2002-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 519/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Lino Joaquim Ferreira director regional da Direcção Regional de Educação do Norte.

2002-06-12 - RECTIFICAÇÃO 1254/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Republica, devidamente rectificado, o despacho 12256/2002(2ªSérie),de 29 de Maio, que nomeia Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco, para o gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-06-12 - DESPACHO CONJUNTO 518/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o juiz desembargador Adelino da Silva Salvado, director nacional da Polícia Judiciária.

2002-06-12 - DESPACHO-EXTRACTO 13343/2002 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor João Carlos Teiga Zilhão, do cargo de director do Instituto Português de Arqueologia.

2002-06-12 - DESPACHO 13336/2002 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro delegada regional da Cultura do Centro.

2002-06-12 - DESPACHO 13294/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Atribui um subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Manuel de Novaes Cabral.

2002-06-12 - AVISO 7560/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Junho de 2002 referente às Obrigações do Tesouro, é de 2,418 91%, a qual, multiplicada pelo factor 1,10, é de 2,660 80%.

2002-06-12 - AVISO 7561/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Junho de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,322 15%.

2002-06-12 - DESPACHO 13335/2002 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de faria, nas seguintes entidades: - No Conselho administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério da Ciência e da Tecnologia; No conselho directivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT); No conselho de administração do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM); No director do Instituto de Histório da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica (IHCT); Nos conselhos directivos e de administração e no se (...)