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Aviso 4080/2002, de 16 de Maio

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Texto do documento

Aviso 4080/2002 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos de trabalho a termo certo. - Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local por força do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, faz-se público que, por meu despacho datado de 6 de Julho de 2001, foram renovados, pelo período de seis meses, os contratos de trabalho a termo certo, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os trabalhadores abaixo indicados:

António José Silveira Batista, motorista de pesados, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Manuel Braga Freitas Nunes, marteleiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Carlos Alberto Garcia Machado, pedreiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

José Eduardo Nordelo Andrade, pedreiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

José Manuel Figueiredo Moreira, pedreiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Santo Cristo Pereira Puim, pedreiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Manuel Bernardo Oliveira Lima, pedreiro, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

José de Sousa Resendes, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Gualdino Resendes Melo, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Emanuel Freitas Figueiredo, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Andrade Resendes, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

José Evaristo Andrade Travassos, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

António Aristides Monteiro Chaves, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Alfredo Martins de Braga Chaves, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Domingos Bento Bairos Figueiredo, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Manuel Resendes Sousa, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Monteiro Duarte, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Mário Jorge Freitas Carvalho, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

João Paulo Braga Sousa, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Manuel da Encarnação Branco Constantino Terra, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Alexandre António de Freitas Carvalho, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Mário Jorge de Moura Melo, auxiliar dos serviços gerais com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

Emanuel Araújo Pereira, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

José Joaquim Moura Resendes Sousa, auxiliar dos serviços gerais, com início a 10 de Janeiro de 2002 e fim a 10 de Julho de 2002.

[Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto.]

10 de Janeiro de 2002. - O Presidente da Câmara, Alberto da Silva Costa.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2014826.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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