Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1957-11-14 - Decreto-Lei 41362 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

  Fixa os quadros e vencimentos do pessoal das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.

• 1972-12-11 - Decreto-Lei 504/72 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

  Acresce de vários lugares os quadros de pessoal administrativo das escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto.

• 1973-08-24 - Decreto-Lei 426/73 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior

  Estabelece as categorias e os vencimentos do pessoal docente das escolas superiores de belas-artes.

• 1979-06-25 - Decreto-Lei 191-C/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Administração Interna

  Procede à reestruturação de carreiras e a correcção de anomalias na administração pública.

• 1980-05-17 - Decreto-Lei 129/80 - Ministério da Educação e Ciência

  Actualiza os vencimentos do pessoal docente das escolas superiores de belas-artes, fixado no mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 426/73, de 24 de Agosto.

• 1980-06-07 - Portaria 320/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

  Introduz alterações nos quadros de pessoal das Escolas Superiores de Belas-Artes de Lisboa e do Porto, do Conservatório Nacional e do Conservatório de Música do Porto.

Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1998-06-02 - Portaria 333/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

  Altera o quadro de professores da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto que passa a ser o constante do mapa anexo à presente portaria.