Os licenciados Manuel da Cruz Pires, Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote, para além dos requisitos gerais exigidos pela Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, para o exercício de cargos de direcção superior, possuem a competência técnica e aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das funções para que são nomeados, tal como atestam as respectivas sínteses biográficas, publicadas em anexo ao presente despacho.
Assim, sob proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, nos termos dos artigos 6.º e 7.º do Decreto-Lei 41-A/99, de 9 de Fevereiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 5/2005, de 5 de Janeiro, e conforme o disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 19.º da Lei 3/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção que lhes foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, determina-se o seguinte:
1 - É nomeado presidente do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P., o licenciado Manuel da Cruz Pires.
2 - São nomeados vogais do mesmo conselho directivo os licenciados Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote.
3 - O licenciado Carlos Augusto Clamote é, para o efeito, requisitado à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
4 - A presente nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
19 de Abril de 2006. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Fonseca Vieira da Silva. Curriculum vitae (síntese biográfica) Manuel da Cruz Pires, nascido em 21 de Agosto de 1951, licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia (hoje ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa.
Percurso profissional - na actividade privada, no sector da construção civil e obras públicas, como director e como trabalhador independente na área de consultadoria económica e financeira. Foi nomeado, em 1996, em regime de requisição, vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo. Em Dezembro de 1999 foi nomeado presidente do mesmo conselho directivo, cargo que exerceu em acumulação com o de membro da comissão de instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social, desde 24 de Julho de 2000. Em Janeiro de 2001 foi nomeado vogal do conselho directivo do Instituto da Solidariedade e Segurança Social. Actualmente, e desde Outubro de 2001, desempenha as funções de presidente do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, actualmente denominado Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P.
Curriculum vitae (síntese biográfica) Rosa Coelho Fernandes, nascida em 24 de Março de 1953, é licenciada em Engenharia Metalúrgica pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Desde 1971, desenvolve a sua carreira profissional na segurança social, tendo percorrido até ao topo a carreira técnica superior de informática prevista para a Administração Pública. Desde Outubro de 2001, desempenha as funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (actualmente Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P.). De Março de 1999 a Outubro de 2001, foi responsável pela Direcção dos Projectos de Reforma da Administração Financeira do Estado do Instituto de Informática do Ministério das Finanças. De 1993 a 1999, foi assessora informática principal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças. De 1986 a 1993, desempenhou as funções de chefe de divisão de Desenvolvimento de Aplicações do Instituto Geográfico e Cadastral. De 1982 a 1988, desempenhou as funções de analista-programador do Núcleo de Informática da Segurança Social cuja missão foi a da implementação do plano intercalar de informatização da segurança social.
Curriculum vitae (síntese biográfica) Carlos Augusto Clamote, nascido em 10 de Janeiro de 1953, é licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, com pós-graduação em Mercados e Activos Financeiros pelo CEMAF/INDEG do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, e mestre em Gestão e Estratégia Industrial pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. É assessor principal do quadro do pessoal técnico superior da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Actualmente, e desde 2002, desempenha as funções de vogal do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I. P. Entre Janeiro de 2000 e Janeiro de 2002, desempenhou as funções de director financeiro do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
De Outubro de 1998 a Dezembro de 1999, foi assessor da administração do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Entre Novembro de 1996 e Setembro de 1998, foi director de serviços de Formação de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. De Fevereiro de 1993 a Novembro de 1996, foi director dos Serviços de Aprovisionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Entre Outubro de 1992 e Fevereiro de 1993, desempenhou as funções de coordenador de projectos do Departamento de Planeamento e Sistemas de Informação da Misericórdia de Lisboa. De Outubro de 1991 a Outubro de 1992, foi consultor financeiro da SONANGOL - Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola, em Luanda. Entre Fevereiro de 1989 e Outubro de 1991, foi presidente do conselho fiscal da Sociedade de Gestão do Fundo de Tesouraria Atlântica, S.
A., em representação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.