2006-05-09 - DESPACHO 10176/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação da parcela identificada em anexo, necessária à construção do reservatório de Vilar do Monte, parte integrante do sector de Vilar do Monte-Mariz do subsistema de Barcelos, a desenvolver no município de Barcelos.

2006-05-09 - DESPACHO 10168/2006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Marta Maldonado de Oliveira Ascensão para exercer as funções de adjunta do Gabinete, Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.

2006-05-09 - DESPACHO 10149/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia vogais da comissão organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2006, designadamente Arquitecto Eduardo Elísio Machado Souto Moura, Escritor Rui Manuel Pinto Barbot Costa (Mário Cláudio), Dr.ª Maria Amélia Cupertino de Miranda Duarte de Almeida e Dr. Pedro Pio Riscado de Nabais Rapoula.

2006-05-09 - RECTIFICAÇÃO 702/2006 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rectifica o despacho que nomeia o subintendente Luís Miguel Ribeiro Carrilho como chefe do serviço de Segurança da Presidência da República.

2006-05-09 - DESPACHO 10150/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor António Jorge Pina dos Reis Novais para prestar, conselho técnico em questões jurídico-constitucionais ao gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2006-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 386/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determina a imediata implementação, das medidas necessárias à realização da plataforma VTS abrangendo ajustamentos nos subsistemas de comunicações terra-mar e adaptação dos radares portuários do sistema VTS.

2006-05-09 - DESPACHO 10152/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cessa a comissão de serviço do engenheiro João Miguel Lomelino de Freitas, conselheiro para os Assuntos da Agricultura, Pescas e Alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma.

2006-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO 10161/2006 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Sérgio Manuel dos Reis e Sousa, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf transferindo-o para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2006-05-09 - LISTAGEM 120/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a lista de obras públicas adjudicadas em 2005 pela Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.

2006-05-09 - DESPACHO CONJUNTO 385/2006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os licenciados Manuel da Cruz Pires, Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote, respectivamente, presidente e vogais do conselho directivo do Instituto de Informática e Estatística da Segurança Social, I.P.