2006-05-08 - DESPACHO 10091/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca o motorista Eduardo Nogueira Teixeira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2006-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 10023/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço como vice-presidente do Instituto Nacional de Administração (INA) do Prof. Doutor Manuel João Correia do Nascimento Pereira.

2006-05-08 - DESPACHO 10078/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras a deslocar-se em serviço oficial, no território nacional, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações, sempre que se torne necessário, durante o ano de 2006, e o pessoal administrativo, auxiliar e motoristas a prestar trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal, descanso complementar e feriado, sempre que o volume de trabalho e a necessidade de dar respos (...)

2006-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 383/2006 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina dar à comissão liquidatária da SILOPOR - Empresa de Silos Portuários, S.A. os poderes de gestão necessários para negociar com as estruturas representativas dos trabalhadores e estrututras sindicais as actualizações salariais para o ano de 2006.

2006-05-08 - DESPACHO CONJUNTO 384-A/2006 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a transição para a estrutura orçamental da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), dos saldos a apurar à data da publicação do presente despacho nas estruturas orçamentais das ex-Inspecção-Geral das Actividades Económicas, Agência Portuguesa de Segurança Alimentar e Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar; bem como dos saldos das verbas de pessoal e funcionamento inscritas nos restantes organismos,, correspondente ao pessoal que transita para a ASAE, à data d (...)

2006-05-08 - RECTIFICAÇÃO 683/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DOS ASSUNTOS CONSULARES E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Rectifica o despacho que exonera o Padre Lúcio Xavier de Sousa Couto do cargo de cônsul honorário de Portugal em Londres, Canadá.

2006-05-08 - DESPACHO 10005/2006 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Diogo Alves de Sousa Vasconcelos para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2006-05-08 - DESPACHO 10018/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga.

2006-05-08 - DESPACHO 10019/2006 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral no Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Bernardo Ivo Cruz.

2006-05-08 - DESPACHO 10079/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Exonera o licenciado Francisco António Couto Cipriano das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.