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Aviso 14986/2001, de 11 de Dezembro

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Texto do documento

Aviso 14 986/2001 (2.ª série). - Pelo despacho 84-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 20 de Setembro de 2001:

Carla Maria Cró Abreu - nomeada definitivamente na categoria de técnica superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 4.º da Lei 44/99, de 11 de Junho, com efeitos a partir de 20 de Setembro de 2001.

Pelo despacho 92-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 3 de Outubro de 2001:

Maria Helena França Andrade Rodrigues - nomeada em comissão de serviço, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, por um período de três anos, de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de responsável do Sector de Pessoal, Vencimentos e Carreiras (equiparado a director de serviços), com efeitos a partir de 3 de Outubro de 2001.

Pelo despacho 95-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 10 de Outubro de 2001:

José António Marques Rosa - nomeado definitivamente na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional 7/93/M, e ao abrigo do n.º 6 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do artigo 4.º da Lei 44/99, de 11 de Junho, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2001.

Pelo despacho 96-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 19 de Outubro de 2001:

Carlos Manuel Lencastre da Costa - nomeado em comissão de serviço, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, por um período de três anos, de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de responsável do Sector de Planeamento e Relações Públicas (equiparado a director de serviços), com efeitos a partir de 19 de Outubro.

Pelo despacho 96-B/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 19 de Outubro de 2001:

Maria Iolanda Pereira da Silva - nomeada em comissão de serviço, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, por um período de três anos, de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de responsável do Sector de Documentação e Arquivo (equiparado a director de serviços), com efeitos a partir de 19 de Outubro de 2001.

Pelo despacho 101-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 25 de Outubro de 2001:

Maria de Lurdes Silva e Freitas - nomeada em comissão de serviço, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, por um período de três anos, de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de responsável do Sector Académico (equiparado a director de serviços), com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2001.

Pelo despacho 106-A/R/2001, do reitor da Universidade da Madeira, datado de 7 de Novembro de 2001:

José Carlos Pimenta Rebolo - nomeado em comissão de serviço, conjugado com o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, por um período de três anos, de acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de responsável do Sector Comunicações e Informática (equiparado a director de serviços), com efeitos a partir de 7 de Novembro de 2001.

(Isentos de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.)

20 de Novembro de 2001. - A Administradora, Maria da Graça Moniz.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1960995.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1993-06-25 - Decreto Legislativo Regional 7/93/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Cria o quadro provisório do pessoal não docente da Universidade da Madeira e o quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Arte e Design, da Universidade da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Lei 49/99 - Assembleia da República

    Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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