Aviso 4721/2001 (2.ª série) - AP. - João Pedro Ralha Portugal de Sousa, presidente da Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça, concelho de Arganil:
Torna público, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 Abril, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, e Lei 96/99, de 17 de Julho, que a Assembleia de Freguesia, na sua sessão ordinária de 27 de Abril de 2001, aprovou por unanimidade, nos termos das alíneas m) e n) do n.º 2 do artigo da Lei 169/99, de 18 de Setembro, conjugada com o artigo 6.º do Decreto-Lei 247/87, de 17 de Junho, e com o artigo 25.º do Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, do quadro de pessoal e respectivo organigrama desta Junta de Freguesia, cuja proposta, por mim subscrita, foi aprovada por deliberação da Junta de Freguesia, tomada em reunião ordinária de 26 de Abril de 2001.
Quadro de pessoal
(ver documento original)
Reunião da Junta de Freguesia de São Martinho da Cortiça de 26 de Abril de 2001.
Sessão da Assembleia de Freguesia de São Martinho da Cortiça de 27 Abril de 2001.
30 de Abril de 2001. - O Presidente da Junta, João Pedro Ralha Portugal de Sousa.