Rectificação 1102/2001, de 5 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção-Geral da Administração Educativa
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Fonte: Diário da República n.º 104/2001, Série II de 2001-05-05.
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Data:
2001-05-05
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Rectificação 1102/2001. - Por ter saído com inexactidão o aviso 6243/2001 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 27 de Abril de 2001, referente à publicitação das listas de colocações e definitivas de graduação dos concursos de professores dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário, a que se referem os Decretos-Leis 18/88, de 21 de Janeiro, 384/93, de 18 de Novembro, 16/96, de 8 de Março, 43-A/97, de 17 de Fevereiro, 15-A/99, de 19 de Janeiro e 5-A/2001, de 12 de Janeiro, rectifica-se que onde se lê "homologadas por meu despacho de 18 de Abril de 2001" deve ler-se "homologadas por meu despacho de 23 de Abril de 2001".
27 de Abril de 2001. - A Directora-Geral, Joana Orvalho.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1899193.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1988-01-21 -
Decreto-Lei
18/88 -
Ministério da Educação
Reformula e reestrutura os quadros das escolas dos actuais ensinos preparatório e secundário e estabelece os mecanismos legais necessários a uma maior estabilidade profissional dos professores.
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1993-11-18 -
Decreto-Lei
384/93 -
Ministério da Educação
CRIA OS QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA PREVISTOS NO ARTIGO 27 DO ESTATUTO DA CARREIRA DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E DOS PROFESSORES DOS ENSINOS BASICO E SECUNDÁRIO (ECD), APROVADO PELO DECRETO LEI 139-A/90, DE 28 DE ABRIL, PARA OS 2 E 3 CICLOS DO ENSINO BASICO E PARA O ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE RESPEITA AO ENSINO REGULAR. ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS QUADROS DE VINCULAÇÃO DISTRITAL DOS EDUCADORES DE INFÂNCIA E PROFESSORES DO 1 CICLO DO ENSINO BASICO PARA QUADROS DE ZONA PEDAGÓGICA. DEFINE OS OBJECTIVOS, DOTAÇÃO, CONC (...)
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1996-03-08 -
Decreto-Lei
16/96 -
Ministério da Educação
Altera o Decreto-Lei 384/93, de 18 de novembro, que criou os quadros de zona pedagógica.
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1997-02-17 -
Decreto-Lei
43-A/97 -
Ministério da Educação
Introduz alterações ao Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, o qual estabelece o regime de colocações de pessoal docente através de concurso. Determina que, quando o candidato ao concurso possua tempo de serviço docente prestado antes da profissionalização, este seja igualmente tido em conta para efeitos da respectiva graduação profissional.
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1999-01-19 -
Decreto-Lei
15-A/99 -
Ministério da Educação
Altera os requisitos de vinculação aos quadros de zona pedagógica e estabelece o direito de acesso à profissionalização em serviço dos docentes integrados em quadros de zona de pedagógica.
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2001-01-12 -
Decreto-Lei
5-A/2001 -
Ministério da Educação
Revê o sistema de recrutamento e colocação dos educadores e professores dos 1º , 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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