Aviso 2659/2001 (2.ª série) - AP. - Transferência de docentes - Ano escolar de 1998-1999. - Por despacho de 1 de Setembro de 1998 do director regional de Educação do Norte:
Transferidas, precedendo concurso, nos termos do n.º 5 do artigo 17.º, artigo 21.º e n.º 3 do artigo 34.º do Decreto-Lei 18/88, de 21 de Janeiro, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei 43-A/97, de 17 de Fevereiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril, e n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 46/85, de 22 de Fevereiro, as professoras do quadro com nomeação definitiva, que em 1997-1998 eram do quadro com nomeação provisória, para escolas básicas dos 2.º e 3.º ciclos, a seguir indicadas:
(ver documento original)
(Não carecem de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
20 de Fevereiro de 2001. - O Coordenador, António Araújo Gonçalves.