Portaria 188/2001 (2.ª série). - Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa nacional, por proposta do general Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, n.º 3, alínea a), e 2.º do Decreto-Lei 55/81, de 31 de Março, e Decretos-Leis 407/90, de 31 de Dezembro e 84/95, de 28 de Abril, nomear o primeiro-tenente M (20086) João Paulo Silva Pereira, para o cargo de staff navigation officer no Comando da Força Naval Permanente do Atlântico (COMSTANAVFORLANT 2001/2002).
A presente portaria produz efeitos a partir de 30 de Março de 2001. (Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
29 de Janeiro de 2001. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama. - O Ministro da Defesa Nacional, Júlio de Lemos de Castro Caldas.
