2001-02-12 - DESPACHO 2922/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia a licenciada Sandra Isabel Felgar Borges Enteiriço para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

2001-02-12 - DESPACHO 2927/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que as parcelas identificadas nos quadros anexos ao presente diploma fiquem oneradas, com carácter permanente, pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo a favor da SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A., concessionária da gestão e exploração do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro.

2001-02-12 - DESPACHO CONJUNTO 139/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado José António Coelho Antunes no cargo de presidente do conselho de direcção dos Serviços Sociais do Ministério da Educação.

2001-02-12 - DESPACHO 2911/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Mário Gil Correia para exercer o cargo de director regional da Direcção Regional do Norte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-02-12 - DESPACHO 2930/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara de utilidade pública das parcelas identificadas nos quadros anexos ao presente diploma, necessárias à construção do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Interceptor Vouga-Emissário de Mourisca do Vouga.

2001-02-12 - DESPACHO 2929/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves, no director regional do ambiente e do ordenamento do território do Alentejo, Jorge Pulido Valente.

2001-02-12 - PORTARIA 186/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão TODCI (042139-B), Vítor Manuel Pires Esteves, para o cargo AH5 OPF 0115-AC2 Plans Rap/Datalink no HCAOC 5, em Poggio Renatic, Itália.