Aprova a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Minho.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1982-10-02 - Portaria 926/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e da Reforma Administrativa

  Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade do Minho.

• 1983-07-02 - Decreto-Lei 316/83 - Ministério da Educação

  Estabelece normas sobre a concessão de equivalências de habilitações nacionais de nível superior.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 1989-08-29 - Despacho Normativo 80/89 - Ministério da Educação

  Homologa os Estatutos da Universidade do Minho.

• 1998-02-18 - Despacho Normativo 11/98 - Ministério da Educação

  Homologa as alterações (constantes do Anexo I) aos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo 80/89 de 7 de Agosto e posteriormente alterados com homologação pelo Despacho Normativo 83/95 de 23 de Outubro. Publica em Anexo II a nova redacção dos Estatutos daquela instituição.

• 2000-05-23 - Despacho Normativo 25/2000 - Ministério da Educação

  Homologa as alterações dos Estatutos da Universidade do Minho que passarão a ter a redacção constante do Anexo II