Edital 765/2000 (2.ª série). - Através da Portaria 505-D/99, de 15 de Julho, foram criados na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto os seguintes cursos bietápicos de licenciatura:

Análises Clínicas e Saúde Pública;

Anatomia Patológica, Tanatológica e Citológica;

Cardiopneumologia;

Farmácia;

Fisioterapia;

Medicina Nuclear;

Neurofisiologia;

Radiologia;

Radioterapia;

Saúde Ambiental:

Terapêutica da Fala;

Terapêutica Ocupacional.

Maria Carolina Costa e Silva, professora associada e directora da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP), tendo em consideração as deliberações do conselho científico da ESTSP e a aprovação de vagas por parte dos Ministérios da Educação e da Saúde, faz saber que se encontra aberto concurso de acesso para a frequência, no acto lectivo de 2000-2001, do 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura em Tecnologias da Saúde da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP), criados pelas Portarias 505-D/99, de 15 de Julho e 957/2000, de 4 de Outubro, nos termos da Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, e da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro, que aprovou o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde.

1 - Candidatos - poderão concorrer:

1.1 - Os candidatos nas condições definidas na alínea a) do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, com a nova redacção dada pelo n.º 2 do artigo 10.º da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro (alunos que concluíram o respectivo curso de bacharelato na ESTSP no ano lectivo de 1999-2000);

1.2 - Os candidatos nas condições definidas na alínea b2) do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho (titulares de um bacharelato ou sua equiparação legal, grau atribuído pela ESTSP até ao ano lectivo de 1998-1999, inclusive);

1.3 - Os candidatos nas condições definidas na alínea b3) do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho (titulares de um bacharelato ou sua equiparação legal, grau atribuído por outra escola);

1.4 - Os candidatos abrangidos pelo artigo 7.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde (candidatos docentes da ESTSP ou que com ela tenham mantido vínculo jurídico adequado ou uma colaboração confirmada na docência e se encontrem nas condições definidas nos n.os 1.2 e 1.3 do presente edital).

2 - Vagas:

2.1 - Terão acesso ilimitado ao 2.º ciclo os candidatos nas condições definidas no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro, nos termos da alínea a) do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho;

2.2 - Ao abrigo das disposições conjuntas do n.º 2 do artigo 14.º da Portaria 413-A/98, de 17 de Julho, alterada pela Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, o número de vagas colocadas a concurso para o ano lectivo de 2000-2001 são as constantes do quadro n.º 1:

QUADRO N.º 1

Vagas previstas para os diversos contingentes

(ver documento original)

2.3 - Caso o número de candidatos nas condições definidas nos n.os 1.1, 1.3 e 1.4 do presente edital seja inferior ao número de vagas fixadas no quadro n.º 1, as vagas restantes reverterão para os candidatos referidos no n.º 1.2 do presente edital.

3 - Prazos - o calendário para a candidatura, selecção, reclamação, matrícula e inscrição no 2.º ciclo da licenciatura bietápica para o ano lectivo de 2000-2001 respeitará os prazos seguintes:

3.1 - Para os candidatos nas condições definidas no n.º 1.1 do presente edital (alunos que concluíram o respectivo curso de bacharelato na ESTSP no ano lectivo de 1999-2000), as matrículas e inscrições realizar-se-ão no período de 19 de Outubro de 2000 a 4 de Janeiro de 2001. Serão aceites matrículas provisórias aos alunos finalistas do 1.º ciclo que estejam em condições de terminar o bacharelato até 31 de Dezembro de 2000 (na época especial), devendo estes proceder à matrícula/inscrição nos cinco dias úteis imediatos à conclusão do 1.º ciclo.

3.2 - Para os candidatos nas condições definidas nos n.os 1.2, 1.3 e 1.4 serão:

Afixação do edital - 20 de Outubro de 2000;

Apresentação da candidatura - de 23 de Outubro a 16 de Novembro de 2000;

Selecção e seriação - de 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2000;

Afixação das listas de seriação - 15 de Dezembro de 2000;

Reclamações - de 18 a 22 de Dezembro de 2000;

Afixação das listas definitivas - 10 de Janeiro de 2001;

Matrículas e inscrições - de 11 a 19 de Janeiro de 2001.

4 - Critérios de selecção e seriação - o processo de selecção, seriação e ordenação dos candidatos obedecerá aos critérios a seguir definidos:

4.1 - Aos candidatos nas condições definidas na alínea a) do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 22 de Julho, não se aplicam critérios de selecção e seriação, tendo acesso directo e ilimitado;

4.2 - A selecção e seriação dos candidatos abrangidos pela alínea b2) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, de 24 de Julho, referidos no n.º 1.2 do presente edital, será feita pela melhor classificação final numérica padronizada obtida no curso que serviu de base à concessão do grau de bacharel ou sua equiparação legal, fazendo fé o diploma de curso em que conste o grau de bacharel ou o registo da respectiva equiparação:

CP=(CF-média CF)/desvio padrão CF

em que:

CP - classificação final padronizada;

CF - classificação final;

Média e desvio padrão da distribuição da classificação final no ano lectivo e curso em causa.

4.3 - A selecção e seriação dos candidatos abrangidos pela alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria 533-A/99, referidos no n.º 1.3 do presente edital, será feita pela melhor classificação final numérica obtida no curso que serviu de base à concessão do grau de bacharel ou sua equiparação legal, fazendo fé o diploma de curso em que conste o grau de bacharel ou o registo da respectiva equiparação;

4.4 - Em situações de empate para os candidatos seriados a partir das condições definidas nos n.os 4.2 e 4.3 será considerada a melhor classificação obtida a partir do preenchimento da grelha, com os seguintes parâmetros:

Actividade técnico-científica:

Publicações no estrangeiro - 5 pontos por unidade;

Publicações em Portugal - 3 pontos por unidade;

Comunicações/poster no estrangeiro - 3 pontos por unidade.

Comunicações/poster em Portugal - 2 pontos por unidade.

Actividade pedagógica (desde o ano lectivo de 1993-1994):

Leccionação de pelo menos trinta horas de aulas teóricas, teórico-práticas ou práticas num ano lectivo - 5 pontos por ano lectivo;

Monitorização de estágio - 2 pontos por ano lectivo.

Formação complementar em áreas afins ao curso:

Cursos/disciplinas:

De trinta horas a sessenta horas - 1 ponto por unidade;

Sessenta e uma horas-cento e vinte horas - 3 pontos por unidade;

Cento e vinte e uma horas ou mais - 5 pontos por unidade.

Estágios:

De Setenta horas a cento e quarenta horas - 2 pontos por unidade.

Cento e quarenta e uma horas ou mais - 5 pontos por unidade.

4.5 - A selecção e seriação dos candidatos abrangidos pelo artigo 7.º da Portaria 3/2000, de 4 de Janeiro, referidos no n.º 1.4 do presente edital, será feita pela melhor classificação obtida a partir do preenchimento da grelha, com os seguintes parâmetros:

Actividade pedagógica na ESTSP (desde o ano lectivo de 1993-1994):

Leccionação de pelos menos trinta horas de aulas teóricas, teórico-práticas ou práticas num ano lectivo - 5 pontos por ano lectivo;

Monitorização de estágio - 2 pontos por ano lectivo.

4.6 - Em situação de empate para os candidatos classificados segundo a grelha anterior, a seriação será feita segundo a melhor classificação obtida a partir do preenchimento da grelha, com os seguintes parâmetros:

Actividade técnico-científica:

Publicações no estrangeiro - 5 pontos por unidade;

Publicações em Portugal - 3 pontos por unidade;

Comunicações/poster no estrangeiro - 3 pontos de unidade.

Comunicações/poster em Portugal - 2 pontos por unidade.

Formação complementar:

Cursos:

De trinta horas a sessenta horas - 1 ponto por unidade;

De sessenta e uma horas a cento e vinte horas - 3 pontos por unidade;

Cento e vinte e uma horas ou mais - 5 pontos por unidade.

Estágios:

De setenta horas a cento e quarenta horas - 2 pontos por unidade.

Cento e quarenta e uma horas ou mais - 5 pontos por unidade.

5 - Formalização das candidaturas - a candidatura à matrícula e inscrição é feita em impresso próprio da ESTSP, sob pena de exclusão, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos:

Fotocópia do bilhete de identidade;

Fotocópia autenticada do diploma de curso, em que conste o grau de bacharel ou o registo da equiparação, indicando a respectiva classificação final;

Documentos comprovativos das declarações prestadas, excepto no que se refere à alínea 2 do n.º 4.4 para as actividades docentes exercidas na ESTSP e do n.º 4.5 do presente edital, que serão verificadas internamente.

Os interessados deverão dirigir-se à Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto para concretizarem a sua candidatura, Rua do Professor Álvaro Rodrigues (Hospital de Magalhães Lemos), 4149-003 Porto.

As candidaturas que não satisfaçam estes requisitos serão rejeitadas e afixadas publicamente.

Em caso de dúvidas o júri pode exigir a qualquer dos candidatos a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações. As falsas declarações serão punidas nos termos da lei.

6 - O calendário escolar previsto é:

Funcionamento do 2.º ciclo:

Início do ano lectivo - 29 de Janeiro de 2001;

Fim do ano lectivo - 30 de Novembro de 2001;

1.º semestre - de 29 de Janeiro a 18 de Maio de 2001;

2.º semestre - de 30 de Maio a 12 de Outubro de 2001;

Férias da Páscoa - de 12 de Abril a 18 de Abril de 2001;

Férias de Verão - de 1 de Agosto a 1 de Setembro de 2001;

Época de exames do 1.º semestre - de 19 de Maio a 29 de Maio de 2001;

Época de exames do 2.º semestre - de 13 de Outubro a 26 de Outubro de 2001;

Época de exames de recurso - de 3 de Novembro a 11 de Novembro de 2001;

Época especial de exames - de 19 de Novembro a 24 de Novembro de 2001;

Conclusão dos livros de termos - 4 de Dezembro de 2001.

7 - Horário de funcionamento - está previsto um horário lectivo pós-laboral nas instalações do Instituto Superior de Engenharia do Porto, Rua de São Tomé, Porto, ou nas antigas instalações dos laboratórios BIAL, Rua de João Oliveira Ramos, 87, Porto.

8 - Divulgação - a abertura do concurso será divulgada no Diário da República e num jornal de expressão nacional.

O presente edital será afixado nas instalações da ESTSP e publicitar-se-á junto das administrações regionais de saúde.

9 - Resolução de dúvidas e esclarecimentos - os resultados do processo de seriação são tornados públicos através de edital, do qual constará a lista dos candidatos seleccionados e não seleccionados à matrícula e inscrição, por contingente.

Do resultado final da candidatura podem os candidatos apresentar reclamação, devidamente fundamentada, dirigida à directora da Escola.

Serão liminarmente indeferidas as reclamações não fundamentadas, bem como entregues fora do prazo.

Quando, na sequência do provimento de uma reclamação, um candidato não colocado venha a ficar situado na lista ordenada em posição de colocado, tem direito à colocação, mesmo que para tal seja necessário criar vaga adicional.

A rectificação da colocação abrange apenas o candidato cuja reclamação foi provida, não tendo qualquer efeito sobre os restantes candidatos, colocados ou não.

A direcção da ESTSP, em articulação com o conselho científico, reserva-se o direito de estatuir sobre eventuais dúvidas que possam surgir no decorrer do processo.

24 de Outubro de 2000. - A Directora, M. Carolina Costa e Silva.