2000-11-10 - DESPACHO 22788/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia em regime de substituição, a licenciada Eunice Manuela de Oliveira Ramos, para o cargo de directora de Contabilidade da Direcção de Serviços de Gestão e de Informação Orçamental da Direcção-Geral do Orçamento.

2000-11-10 - DESPACHO CONJUNTO 1069/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Prof. Doutor Engenheiro António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques para exercer o cargo de director do Gabinete e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2000-11-10 - DESPACHO 22789/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia a licenciada Ana Maria Fernandes Miró da Costa Rodrigues, para o cargo de directora do Gabinete de Gestão de Tesouraria, em regime de substituição.

2000-11-10 - DESPACHO 22790/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa por um periodo de três anos, os representantes das entidades que integram a comissão para a apreciação dos processos de admissão/importação definitiva de veículos com interesse para o património cultural nacional.

2000-11-10 - PORTARIA 1706/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a criação no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de um lugar da categoria de reverificador assessor principal da carreira técnica superior aduaneira, a extinguir quando vagar.

2000-11-10 - DESPACHO 22837/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães no chefe do seu Gabinete, licenciado Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho.

2000-11-10 - DESPACHO 22832/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Lourdes Hill Gimenez para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa.

2000-11-10 - DESPACHO 22758/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento, apresentados pelos armadores nacionais, com o objectivo de introduzir novas tecnologias em navios de bandeira portuguesa, publicados em anexo.

2000-11-10 - DESPACHO 22846/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Exonera a licenciada Emília Ramos Pires das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

2000-11-10 - DESPACHO 22847/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o serviço docente prestado em Cabo Verde ao abrigo do Programa Quadro de Cooperação Portugal-Cabo Verde, pelos docentes portugueses contratados pelo Governo da República de Cabo Verde, seja equiparado a serviço docente ofical.