2000-11-09 - DESPACHO 22666/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado António Pedro Mendonça Vieira para prestar apoio na aárea da assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Cultura, Jose´Estêvão Cangarato Sasportes.

2000-11-09 - DESPACHO 22658/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Sérgio Cantante Faria de Bastos para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Rui Nobre Gonçalves.

2000-11-09 - DESPACHO 22657/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Margarida dos Santos Pires Lizardo Chambel para desempenhar as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar.

2000-11-09 - DESPACHO 22654/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Formaliza as comissões de verificação técnica junto das administrações regionais de saúde com funções e poderes de vistoria e inspecção dos laboratórios privados no âmbito da anatomia patológica.

2000-11-09 - DESPACHO 22653/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Formaliza a constituição da comissão de verificação técnica na Administração Regional de Saúde do Centro com funções e poderes de vistoria e inspecção das unidades privadas de diálise que prossigam actividades terapêuticas no âmbito da hemodiálise e técnica de depuraçãoextracorporal afins ou da diálise peritoneal crónica.

2000-11-09 - DESPACHO 22652/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fromaliza a constituição das comissões de verificação técnica junto de cada administração regional de saúde com funções e poderes de vistoria e inspecção das unidades de medicina física de reabilitação, de diagnóstico, terapêutica e prevenção e de reinserção familiar e socio-profissional.

2000-11-09 - DESPACHO 22651/2000(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a inclusão de medicamentos na lista de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e a respectiva exclusão dependam do grau de qualidade da demonstração da evidência científica de eficácia e de efectividade para as indicações terapêuticas reclamadas, associada à verificação de uma favorável relação benefício-risco, bem como do seu valor terapêutico acrescido.

2000-11-09 - DESPACHO 22650/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o grupo de trabalho de normalização do Plano Oficial de Contas dos Serviços de Saúde (POCMS) em substituição da Comissão de Normalização do Plano Oficial de Contas dos Serviços de Saúde e define as suas atribuições composição. O grupo de trabalho tem os seguintes elementos: Drª Suzete Tranquada (coordenadora), Dr. Fernandes Ramos, Dr. José António Varela, Vitor Lino, Dr. Luís Pêcego, Raul Silva, Drª Isabel Minas, João José e Drª Maria da Cunha.

2000-11-09 - DESPACHO 22635/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado António Marques represetante do ICEP-Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal na Intervenção Operacional Regional do Centro.

2000-11-09 - DESPACHO 22633/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia representantes do Ministério da Economia na Intervenção Operacional Regional do Alentejo os seguintes elementos: a) na Secção Valorização do Norte Alentejano o licenciado Bernardino Miguel Marmelada Piteira; na Secção Zona dos Mármores o licenciado Vítor Manuel Dias Roque.