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  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22542/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos, no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1065/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia o licenciado Fernando Peixinho de Cristo, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22567/2000 - MINISTRO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Concede a medalha de bons serviços desportivos, à Federação Nacional de Motociclismo.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22499/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Luís dos Santos Silvestre para a execução de estudos da sua especialidade no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e refere a remuneração do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22546/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Reconhece como de protecção integrada na cultura de oliveira, a COOPQUER - Cooperativa Agrícola de Alenquer, C.R.L., Cooperativa com sede na freguesai de Triana, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22500/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Designa a Dra. Maria Lídia Ferreira Sequeira, para, a nível sectorial dos transportes, assumir a gestão do Fundo de Coesão.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22498/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Altera o despacho que nomeia Nélson Manuel da Conceição Lopes, assessor de imprensa do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Almeida Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22545/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha e pomóideas a AJAL-Associação dos Jovens Agricultores do distrito de Leiria.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO 22541/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Designa os parceiros económicos e sociais que integram a comissão de acompanhamento da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por Programa Agro.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1064/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Autoriza o descongelamento, a título excepcional de 16 lugares de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal I do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

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