Resultados para o dia 2000-11-08
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Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas dos Santos, no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural - Programa AGRO, engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.
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2000-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1065/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Nomeia o licenciado Fernando Peixinho de Cristo, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Centro.
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2000-11-08 - DESPACHO 22567/2000 - MINISTRO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Concede a medalha de bons serviços desportivos, à Federação Nacional de Motociclismo.
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Nomeia Luís dos Santos Silvestre para a execução de estudos da sua especialidade no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e refere a remuneração do nomeado.
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2000-11-08 - DESPACHO 22546/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece como de protecção integrada na cultura de oliveira, a COOPQUER - Cooperativa Agrícola de Alenquer, C.R.L., Cooperativa com sede na freguesai de Triana, concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
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Designa a Dra. Maria Lídia Ferreira Sequeira, para, a nível sectorial dos transportes, assumir a gestão do Fundo de Coesão.
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Altera o despacho que nomeia Nélson Manuel da Conceição Lopes, assessor de imprensa do gabinete do Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Almeida Coelho.
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2000-11-08 - DESPACHO 22545/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha e pomóideas a AJAL-Associação dos Jovens Agricultores do distrito de Leiria.
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Designa os parceiros económicos e sociais que integram a comissão de acompanhamento da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por Programa Agro.
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2000-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 1064/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o descongelamento, a título excepcional de 16 lugares de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal I do Ministério dos Negócios Estrangeiros.