2000-11-07 - DESPACHO 22428/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que o Instituto das Estradas, de Portugal (IEP), o Instituto para a Construção Rodoviária (ICOR) e o Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR) avaliem as acções necessárias à melhoria da segurança rodoviária dos diversos tipos de veículos utilizados pelos utentes, nomeadamente os veículos de duas rodas.

2000-11-07 - DESPACHO 22485/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica do Plano Director Municipal de Pombal (revisão).

2000-11-07 - DESPACHO 22476/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos, no Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada, no Secretário de Estado da Agricultura, Dr. Luís Medeiros Vieira e no Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, engenheiro Vitor Manuel Coelho Barros.

2000-11-07 - DESPACHO 22483/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica do Plano Director Municipal de Alenquer (revisão).

2000-11-07 - DESPACHO 22488/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Constitui a comissão técnica do Plano Director Municipal de Penalva do Castelo (revisão).

2000-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 1062/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro João António Nobre Gonçalves para exercer o cargo de directora-geral do Ambiente.

2000-11-07 - DESPACHO CONJUNTO 1063/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Estabelece o estatuto remuneratório dos membros da equipa de missão encarregada de proceder à realização dos estudos necessários para o lançamento do concurso público para a concepção, construção e exploração da terceira travessia sobre o rio Tejo.

2000-11-07 - LOUVOR 949/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil do cargo de director do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar e louva-o pela competência profissional com que desempenhou o referido cargo.

2000-11-07 - LOUVOR 950/2000 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o Prof. Doutor Jorge Manuel Teixeira de Azevedo do cargo de director regional de Agricultura de Trás-os-Montes e louva-o pela competência profissional com que desempenhou o referido cargo.

2000-11-07 - DESPACHO 22459/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Requisita a licenciada Maria José M. Pardana Constâncio para o exercício do cargo de vice-presidente do conselho de administração do IPE - Investimentos e Participações Empresarias, SA, com efeitos reportados a 18 de Setembro de 2000.