Rectificação 2473/2000. - Por ter havido necessidade de substituição do júri nomeado, republica-se o aviso de abertura respeitante ao concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de chefe de serviço na área funcional de estomatologia da carreira médica hospitalar do QPCE, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 16 de Março de 2000, recomeçando a contagem de todos os prazos legais a partir da data da presente publicação.

Aviso 4837/2000 (2.ª série). - 1 - Nos termos dos artigos 15.º, 23.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento dos Concursos de Habilitação ao Grau de Consultor e de Provimento na Categoria de Chefe de Serviço da Carreira Médica Hospitalar, aprovado pela Portaria 177/97, de 11 de Março, faz-se público que, por despacho de 9 de Fevereiro de 2000 do general Chefe do Estado-Maior do Exército, se encontra aberto, pelo prazo de 20 dias contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de chefe de serviço da área funcional de estomatologia do quadro de pessoal civil do Exército, aprovado pelo Decreto-Lei 224/92, de 20 de Outubro.

2 - Tipo de concurso - o concurso é interno geral de acesso aberto a todos os médicos possuidores dos requisitos especiais de admissão que estejam vinculados à função pública, independentemente dos serviços a que pertençam.

3 - Prazo de validade - o concurso visa exclusivamente o provimento da vaga mencionada, esgotando-se com o seu preenchimento.

4 - Apresentação das candidaturas - conforme a secção IV da Portaria 177/97, de 11 de Março.

5 - Requisitos de admissão - só serão admitidos a concurso os candidatos que até ao início do prazo fixado no n.º 1 do presente aviso satisfaçam os requisitos especiais de admissão constantes do n.º 53 da secção V da Portaria 177/97, de 11 de Março.

6 - Selecção dos candidatos - conforme a secção VI da Portaria 177/97, de 11 de Março.

7 - Formalização das candidaturas - as candidaturas são formalizadas mediante requerimento dirigido ao Chefe do Estado-Maior do Exército e entregue ao presidente do júri do concurso, tenente coronel médico José Manuel da Silva Ramos Rodrigues, director do HMR 2, no seguinte endereço: Hospital Militar Regional n.º 2, Rua de Vandeli, 2, 3000 Coimbra, entregue pessoalmente ou remetido por correio, com aviso de recepção (a data da expedição não pode ultrapassar o prazo fixado no n.º 1 do presente aviso).

8 - Do requerimento devem constar os elementos constantes do n.º 50 da secção IV da Portaria 177/97, de 11 de Março.

9 - Constituição do júri - por despacho de 7 de Setembro de 2000 do tenente-general ajudante-general do Exército, o júri tem a seguinte constituição:

Presidente - Tenente coronel médico José Manuel da Silva Ramos Rodrigues, director do HMR 2.

Vogais efectivos:

Dr.ª Maria Lourdes Almeida, directora de serviço de estomatologia do Centro Hospitalar de Coimbra.

Dr. João Joaquim Tinoco Torres Lopes, director de serviço de estomatologia do Instituto Português de Oncologia.

Dr. João Alberto Baptista Ganho, director de serviço de cirurgia da cabeça e pescoço do Instituto Português de Oncologia.

Dr. Carlos Alberto Pedroso Leite da Silva, chefe de serviço de estomatologia dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Vogais suplentes:

Dr. António Augusto Faria Gomes, chefe de serviço de estomatologia do Hospital Distrital de Aveiro.

Dr. António José Mendonça Pires Antunes, chefe de serviço de estomatologia do Hospital Distrital de Castelo Branco.

10 - O local onde podem ser pedidos esclarecimentos ou informações e ainda consultadas as listas de candidatos é o indicado no n.º 7.

14 de Setembro de 2000. - O Chefe, José Eduardo de Jesus Henriques, coronel Res.