Despacho 5699/2000 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os sargentos em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 184.º e da alínea c) do artigo 263.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 264.º do mesmo Estatuto e na alínea b) do n.º 1 do artigo 331.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, atento o disposto no artigo 29.º do Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:
Quadro de sargentos OPCOM:
Sargento-ajudante:
1SAR OPCOM Q 016268-L, Rafael Vassalo da Costa - COFA.
1SAR OPCOM Q 013602-G, Vítor Manuel Mendonça - CFMTFA.
1SAR OPCOM Q 018068-J, José do Carmo Martins - GAEMFA.
1SAR OPCOM ADCN 016849-B, José de Abreu Oliveira - BLUMADI.
1SAR OPCOM Q 017103-E, José Cruz de Oliveira - AM1.
1SAR OPCOM Q 017447-F, Ângelo dos Santos Dias - BA6.
O 4.º destes sargentos continua na mesma situação de adido e os restantes preenchem, respectivamente, as vagas verificadas em 1 de Janeiro de 1999 no respectivo quadro especial, pela promoção ao posto imediato dos sargentos-ajudantes OPCOM 004741-E, Manuel Rodrigues Cândido, 016855-G, Adérito Ferreira Bouca-Nova, 013607-H, João Manuel Lopes Casto e Brito, 014727-D, António da Paixão Esteves, e 014728-B, Joaquim Manuel Brites.
São colocados na respectiva lista de antiguidade pela ordem indicada e contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Janeiro de 1999.
À data, são integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei 57/90, de 14 de Fevereiro, aditado pelo n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei 98/92, de 28 de Maio.
15 de Novembro de 1999. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal, José Augusto Valente de Oliveira Simões, tenente-general piloto aviador.
