2000-03-13 - DESPACHO 5682/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo a Manuel dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao desporto nacional, nomeadamente à patinagem.

2000-03-13 - DESPACHO 5730/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública, da expropriação dos terrenos identificados nas plantas e mapas publicados em anexo, necessários à manutenção e exploração do ramal Poço Barreto - Vale de Lousas que se integra na obra do Sistema Multimunicipal de Abastecimento e Água ao Barlavento Algarvio.

2000-03-13 - DESPACHO 5687/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Paulo de Abreu Correia Alves para exercer em comissão de serviço e por um período de três anos, o cargo de delegado regional de Coimbra do Instituto Português da Juventude.

2000-03-13 - DESPACHO 5688/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José António Murta Rosa para exercer em comissão de serviço e por um período de três anos, o cargo de director do Departamento de Apoio ao Associativismo do Instituto Português da Juventude.

2000-03-13 - DESPACHO 5684/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Luís Martins Roberto, para exercer o cargo de chefe de divisão de Gestão Orçamental do quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2000-03-13 - DESPACHO 5680/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Alberto José Teixeira para representante do Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, na comissão constituída com a finalidade de elaborar uma proposta para a efectivação da transmissão de bens, universalidades, direito e obrigações para o novo município de Vizela.

2000-03-13 - DESPACHO 5719/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Maria Helena Cecília Sampaio Cordeiro Peru Pacheco para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Dr. Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita.

2000-03-13 - DESPACHO 5683/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a medalha de mérito desportivo a Artur Agostinho pelo seu contributo para a promoção e desenvolvimento do desporto português através da sua actividade jornalística.

2000-03-13 - DESPACHO 5685/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado regional da Guarda do Instituto Português da Juventude, José Pires Veiga como representante do referido organismo no Conselho Consultivo do Governo Civil do distrito da Guarda.

2000-03-13 - DESPACHO 5681/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Carlos Afonso Pinheiro de Morais Gaio para representar o Ministro Adjunto, Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, na comissão constituída com a finalidade de elaborar uma proposta para a efectivação da transmissão de bens, universalidades, direito e obrigações para o novo município de Trofa.