2000-03-14 - DESPACHO 5783/2000(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, delega competências na directora-geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Alzira da Encarnação das Neves Cabrita.

2000-03-14 - RECTIFICAÇÃO 815/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Declara que o despacho nº 2885/2000(2ªSérie), publicado no Diário da República nº 29, de 04 de Fevereiro de 2000, saiu com a seguinte inexactidão: Onde se lê " e respectivas estações elevatórias e órgãos hidráulocos" deve ler-se " e respectivas estações elevatórias e órgãos hidráulicos, anexo ao presente despacho e do qual fica a fazer parte integrante".

2000-03-14 - DESPACHO 5785/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia subdirectora-geral da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) a investigadora auxiliar do quadro do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial, Lic. Maria do Rosário Furtado de Soares Quítalo Marvão.

2000-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 302/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece de interesse desportivo a actividade desportiva da ARCO - Associação de Remadores Para a Competição, pessoa colectiva de utilidade pública, pelo que os donativos de carácter plurianual concedidos a esta Associação, para o desenvolvimento da sua actividade nos anos económicos de 1999 e 2000, beneficiam dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-03-14 - RECTIFICAÇÃO 810/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho Conjunto de 30 de Dezembro de 1999, publicado no Diário da República, IIª Série, de 24 de Fevereiro de 2000. Onde se lê ««Decreto-Lei nº 24/89, de 20 de Janeiro»» deve ler-se ««Decreto-Lei 29/84, de 20 de Janeiro»».

2000-03-14 - RECTIFICAÇÃO 809/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Rectifica o Despacho Conjunto de 30 de Dezembro de 1999, publicado no Diário da República, II Série de 24 de Fevereiro de 2000. Onde se lê ««Decreto-Lei nº 270/76, de 8 de Abril»», deve ler-se ««Decreto-Lei nº 260/76, de 8 de Abril»» e onde se lê ««Decreto-Lei nº 24/89, de 20 de Janeiro»», deve ler-se ««Decreto-Lei nº 29/84, de 20 de Janeiro»».

2000-03-14 - DESPACHO CONJUNTO 303/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o engenheiro João Vasco da Fonseca Jorge Ribeiro para o cargo de presidente da comissão de coordenação da Região do Centro.

2000-03-14 - DESPACHO 5808/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por finda a comissão de serviço no cargo de director de serviços da Direcção Regional de Educação do Algarve do licenciado António Domingues Antunes Marcelino

2000-03-14 - DESPACHO 5766/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Aida da Conceição Pinheiro Albino para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Dr. Francisco Manuel Seixas da Costa.

2000-03-14 - PORTARIA 365/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o conselho administrativo da Direcção de Abastecimento da Marinha a celebrar contratos de aquisição de sobressalentes para os helicópteros LYNX MK95 até ao montante de 1 350 000$.