2000-03-15 - DESPACHO 5856/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão no secretário geral do Ministério da Administração Interna, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2000-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 304/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a contratação a termo, pelo prazo de dois anos, de sete trabalhadores com o 9º ano de escolaridade e habilitados com curso de formação técnico-profissional nas áreas de secretariado, relações públicas ou comunicação, de duração não inferior a três anos, para afectar à Loja do Cidadão, no Porto.

2000-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 305/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso nas carreiras integradas no grupo de pessoal administrativo (categorias de assistente administrativo, assistente administrativo principal, assistente administrativo especialista e chefe de secção) do quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfico e Cadastral (actual Instituto Português de Cartografia e Cadastral.

2000-03-15 - DESPACHO 5840/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa da Costa Guimarães Ferreira, um subsídio de alojamento no montante de 75% do valor da ajuda de custo correspondente ao índice 405, desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2000-03-15 - DESPACHO 5850/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel de infantaria Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha para desempenhar as funções de director técnico do Projecto nº 1 - Reestruturação do Comando do Exército inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

2000-03-15 - RECTIFICAÇÃO 826/2000 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído uma inexactidão na Declaração nº 32/2000(2ªSérie) de 20 de Janeiro, rectica onde se lê <<com efeitos a partir de 19 de Novembro de 1999>> deve ler-se <<com efeitos a partir de 13 de Novembro de 1999>>.

2000-03-15 - LOUVOR 158/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o professor António Júlio Relhas pela dedicação e competência evidenciadas enquanto delegado da Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CEFF) e pelo processo de sensibilização da juventude e da comunicação social para a causa da prevenção dos incêndios florestais.

2000-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 306/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de operador de sistema do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal do ex-Instituto Geográfica Cadastral (actual Instituto Português de Cartografia e Cadastro).

2000-03-15 - DESPACHO CONJUNTO 307/2000 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso nas carreiras de assistente administrativo, motorista de ligeiros e telefonista do quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura.

2000-03-15 - DESPACHO 5854/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Rodrigues Feijão Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão.