Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 4074/2000, de 19 de Fevereiro

Partilhar:

Texto do documento

Despacho 4074/2000 (2.ª série). - Na sequência do despacho 13 912/99 (2.ª série), do reitor da Universidade Técnica de Lisboa, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 21 de Julho de 1999, procede-se aos ajustamentos decorrentes do despacho acima referido e da aplicação do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, alterado pela Lei 44/99, de 11 de Junho.

Assim, nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro, conjugados com o disposto na alínea e) do artigo 20.º da mesma lei e com o artigo 19.º dos Estatutos da Universidade Técnica de Lisboa, publicados no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 1 de Agosto de 1989, determino:

Os lugares constantes do mapa anexo, que faz parte do presente despacho, do quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico, aprovado pela Portaria 143/90, de 21 de Fevereiro, e alterado pelos despachos reitorais de 11 de Outubro de 1990, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de Outubro de 1990, de 10 de Dezembro de 1990, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 300, de 31 de Dezembro de 1990, 2/S.Ad/UTL/92, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 19 de Maio de 1992, e 10/S.Ad/UTL/93, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 27 de Abril de 1993, despachos reitorais n.os 1/S.Ad/UTL/95, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 14 de Março de 1995, e 7/S.Ad/UTL/97, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 1 de Abril de 1997, despacho 8186-A/97 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1997, rectificação 1175/97, de 16 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Outubro de 1997, despacho 154-C/98 (2.ª série), de 30 de Dezembro, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de Janeiro de 1998, e despacho 20 013/99 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Outubro de 1999, e que faz parte do presente despacho.

1 de Fevereiro de 2000. - O Reitor, J. D. Lopes da Silva.

Quadro de pessoal não docente do Instituto Superior Técnico

(ver documento original)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1753442.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-09-24 - Lei 108/88 - Assembleia da República

    Define a autonomia das universidades.

  • Tem documento Em vigor 1990-02-21 - Portaria 143/90 - Ministérios das Finanças e da Educação

    Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, aos quadros de pessoal não docente de sete organismos da Universidade Técnica de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1998-12-18 - Decreto-Lei 404-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda