2000-02-19 - DESPACHO 4060/2000 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a requisição de Maria Odete Rodrigues de Almeida Salgueiro que vinha exercendo as funções de telefonista no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

2000-02-19 - DESPACHO 4044/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Pereira Forte, assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Maria Diogo.

2000-02-19 - DESPACHO 4053/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competência do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel, do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no director de Serviços Administrativos, lic. João Augusto Ribeiro Belo.

2000-02-19 - DESPACHO 4056/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Subdelega competência do presidente da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Comdições de Trabalho, Mestre José Augusto Correia de Brito Xavier, no vice-presidente Henrique José Lopes Fernandes.

2000-02-19 - DESPACHO-EXTRACTO 4057/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta de que, por despacho de 24.1.2000 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, foi nomeada a lic. Maria Rosa da Silva Gonçalves Ramos para o cargo de directora dos Serviços Administrativos e Financeiros dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição.

2000-02-19 - DESPACHO 4055/2000 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INSPECÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho no respectivo presidente, Mestre José Augusto Correia de Brito Xavier, e no inspector-geral do Trabalho, lic. Inácio da Mota Silva.

2000-02-19 - DESPACHO 4054/2000 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do director dos Serviços Sub-Regionais do Porto e Penafiel do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Fernando Diogo Martins Pinheiro, no coordenador dos Serviços locais, lic. José Francisco Oliva Teles.

2000-02-19 - DESPACHO 4047/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Designa como representante do sector público, o engenheiro Jorge Manuel Rocha Barreiros para exercer o cargo de vogal do conselho de administração do Centro Tecnológico das Indústrias de Madeira e Mobiliário.