2000-02-21 - DESPACHO 4079/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que a Comissão de Segurança de Barragens, que funciona junto do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes passe a ter a seguinte constituição: Presidente - Conselheiro de obras públicas e transportes Carlos Monteiro de Oliveira Leite. Vogais: Prof. Doutor Agostinho de Sousa Guedes Álvares Ribeiro. Prof. Doutor António Francisco de Carvalho Quintela. Prof. Doutor Armando Soares Coutinho de Lencastre. Engenheiro Carlos Alberto Mineiro Aires. Prof. Doutor Emanuel José Leandro Maranha das Neve (...)

2000-02-21 - RESOLUÇÃO 30-A/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o Dr. Carlos Alberto de Oliveira e Cruz de administrador do Banco de Portugal e nomeia o governador e os membros do conselho de administração da mesma entidade bancária: 1 - Professor Vítor Manuel Ribeiro Constâncio para o cargo de governador do Banco de Portugal. 2 - Dr. António Manuel Martins Pereira Marta para o cargo de vice-governador do Banco de Portugal. 3 - Prof. Doutor Manuel Sebastião e o Dr. Vítor Manuel da Silva Rodrigues Pessoa para os cargos de administradores do Banco d (...)

2000-02-21 - CONTRATO 598/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Andebol, tendo por objecto a comparticipação financeira para a execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-02-21 - LOUVOR 125/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva Rita Margarida Cardoso Vieira pela forma como, na área de imagem e divulgação do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas do Ministério da Defesa Nacional, tem desenvolvido as actividades que lhe têm sido cometidas.

2000-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 190/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Carlos Augusto Pinto de Campos Morais e a Doutora Lucinda do Carmo Conceição Rodrigues Maria da Mata para desempenharem os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (INETI), respectivamente.

2000-02-21 - DESPACHO CONJUNTO 192/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo, o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de operador de sistema do grupo de pessoal de informática do Instituto Politécnico de Bragança.

2000-02-21 - LOUVOR 124/2000 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Louva o engenheiro civil Celso Aurélio Ribeiro de Caires pelas qualidades profissionais demonstradas no desempenho do cargo de chefe de divisão da Direcção Regional de Edifícios de Lisboa desde 1980 até à data da sua aposentação em 6 de Agosto de 1999.

2000-02-21 - DESPACHO 4084/2000 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa SUBLOC, Locação de Submarinos, S.A. com sede em Lisboa, a exercer a actividade de comércio de armamento.

2000-02-21 - DESPACHO-EXTRACTO 4076/2000 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Monteiro Vieira Lima, Chefe de divisão do quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2000-02-21 - DESPACHO 4094/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa para a Austrália, Luciano Martins de Sousa, para os Estados Unidos da América, Angelo Manuel Moniz Ávila-Garcia, António Rainha Dias, Luís Fernando Ferreia Gândara da Silva e Paulo Manuel Pinho de Sousa, para a Venezuela, Frederico Augusto Nunes Borges Neto e Manuel Paula Gonçalves, e para a Espanha, Albertino de Figueiredo Nascimento, António Jaime de Séguier Pinto da Costa (Lumbrales), Aureliano Oliveira das Neves, Jorge Afonso Retto Fr (...)