2000-02-22 - ACORDO 22/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e o Município de Freixo de Espada à Cinta, tendo por objecto a execução do projecto da Casa Junqueiro. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.

2000-02-22 - ACORDO 9/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e o municipio de Póvoa de Lanhoso, tendo por objecto a execução de obras do Sistema viário de Vila de Póvoa de Lanhoso. Produz efeitos a partir de 09 de Agosto de 1999.

2000-02-22 - ACORDO 11/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ave e a Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE), tendo por objecto a modernização dos Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da AMAVE-1ªfase. Produz efeitos a partir de 09 de Agosto de 1999.

2000-02-22 - DESPACHO 4182/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Verónica Gonçalves Maia para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-02-22 - ACORDO 21/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e a Associação Desportiva, Cultural e Social - Aldeia de São Sebastião. tendo por objecto a construção de balneários de apoio às piscinas e ajardinamento do parque das merendas. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.

2000-02-22 - ACORDO 20/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e o Grupo Desportivo de Trancoso, tendo por objecto a execução do complexo desportivo deTrancoso. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.

2000-02-22 - ACORDO 7/2000 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Torna público o acordo de colaboração celebrado, no âmbito do PROSOUSA, entre o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objectivo a "Rede de distribuição de água a Bustelo 1ªfase", a Vila Cova e a Abragão. Produz efeitos a partir de 23 de Agosto de 1999.

2000-02-22 - DESPACHO 4183/2000 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado José Manuel Matos Mota subinspector-geral da Inspecção-Geral do Ambiente do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 196/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera a composição da comissão de apreciação de propostas relativas ao concurso público internacional para a concessão designada ««Litoral/Centro»», sendo o Lic. António da Silva Bento Maia substituido pelo Lic. Jorge Manuel Silva Simões Mendes.

2000-02-22 - DESPACHO CONJUNTO 199/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Equipara, para efeitos remuneratórios, os membros do conselho directivo do Instituto de Fundos de Capitalização da Segurança Social a gestores de empresas públicas do grupo A, nível 1.