Acordo 21/2000, de 22 de Fevereiro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 44, de 22.02.2000, Pág. 3557
- Data: 2000-02-22
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Sumário
Torna público o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, o Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa e a Associação Desportiva, Cultural e Social - Aldeia de São Sebastião. tendo por objecto a construção de balneários de apoio às piscinas e ajardinamento do parque das merendas. Produz efeitos a partir de 14 de Setembro de 1999.
Aviso
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