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Despacho 11201/2015, de 7 de Outubro

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Sumário

Promoção ao posto de CAP de vários TEN

Texto do documento

Despacho 11201/2015

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 13.º do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e com o n.º 1 do artigo 183.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 58.º, no n.º 1 do artigo 63.º do mesmo Estatuto e na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º do Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, conjugado com o artigo 14.º

do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio e em conformidade com o Despacho 5505-B/2015, de 25 de maio, do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Administração Pública:

Capitão:

Quadro de Oficiais PILAV

TEN PILAV 132924 D Paulo Miguel Soares Rebelo Pereira - BA5

TEN PILAV 132900 G Lourenço Maria Czernin - BA11

TEN PILAV 132913 J Cláudio Manuel de Matos Peixeiro - BA5

TEN PILAV 132904 K Ricardo Manuel Monteiro Gomes - BA6

TEN PILAV 132923 F Helder Miguel Almeida Costa - BA6

TEN PILAV 133010 B António João da Costa e Silva Ferreira - BA11

TEN PILAV 131916 H Luís Filipe Cabral Teixeira - BA6

TEN PILAV 132917 A João Miguel da Mata Soeiro - BA5

TEN PILAV 132907 D André Francisco de Amaral Saramago - BA6

TEN PILAV 131870 F Tiago Filipe Barbosa Saldanha - BA1

TEN PILAV 132928 G Alexandre Augusto de Campos Sampaio e Silva - BA6

TEN PILAV 132949 K Joana Candeias da Silva Marques - BA1

TEN PILAV 132952 K Gustavo Rui Teixeira Martins - BA6

TEN PILAV 132903 A Rodolfo Pires da Silva - BA11

TEN PILAV 132899 K Pedro Daniel Lourenço Ramos - BA11

TEN PILAV 132134 L Filipe Miguel Vidigal de Oliveira - BA5

TEN PILAV 132939 B David André Garcia de Quina - BA6

TEN PILAV 132915 E Francisco de Morais Pereira Ferreira - BA1

TEN PILAV 132966 K João Paulo Guerra Ferreira - BA6

TEN PILAV 132910 D Diogo Gonçalves Forte Duarte - BA6

TEN PILAV 132902 C David João Varela Santos - BA11

TEN PILAV 132965 A Diogo Ricardo Matias Filipe - BA1

TEN PILAV 132908 B Pedro Murraças Cardoso - BA6

TEN PILAV 132958 J Nuno Miguel Correia Santos Rodrigues - CTM-ALOB

TEN PILAV 132947 C Hugo Alexandre Nunes da Silva - BA6

Quadro de Oficiais ADMAER

TEN ADMAER 133041 B Elsa de Brito Alves Pereira Evangelista - AFA

TEN ADMAER 132326 B António Miguel Martins Calixto - DFFA

TEN ADMAER 128163 B Marlene Jorge de Abreu Cotovio - DGMFA

TEN ADMAER 132998 H Luís Filipe dos Santos Rosa - SAF

Quadro de Oficiais ENGAED

TEN ENGAED 132306 H Marta Oliveira dos Santos - DI

TEN ENGAED 132994 E André Manuel Soares dos Reis - DI

TEN ENGAED 127644 B José André da Fonseca Gouveia - BA6

TEN ENGAED 131594 D Damião Lamosa Gomes Jota - BA5

Quadro de Oficiais ENGAER

TEN ENGAER 132989 J Dinis Jorge Pereira Leandro Paiva - BA11

TEN ENGAER 133012 J José Alberto Silva Cardoso - BA6

TEN ENGAER 132982 A Jorge Miguel Monteiro Pestana - BA1

Quadro de Oficiais ENGEL

TEN ENGEL 133004 H Gonçalo Charters dos Santos Cruz - AFA

TEN ENGEL 132970 H Francisco Miguel Rodrigues Machado - DEP

TEN ENGEL 132984 H Arnaldo Nuno Matos Fonseca - DMSA

TEN ENGEL 132979 A Ricardo Alexandre Pereira Pagaimo - DEP

TEN ENGEL 132991 L José Luís Gomes de Amaral Ferreira - BA5

Quadro de Oficiais NAV

TEN NAV 131718 A Tânia Maria Lourenço Ribeiro - BA6

TEN NAV 132146 D Márcio Mendes Martins - BA11

Quadro de Oficiais TABST

TEN TABST 133153 B Sérgio Alexandre Vilela Campão - CT

TEN TABST 081363 L Rui Manuel Ventura Primo da Silva - DAT

TEN TABST 129962 L Luís Filipe Teixeira de Oliveira - DAT

Quadro de Oficiais TINF

TEN TINF 133389 F Carlos Jorge Mazarôto Pombeiro - DCSI

TEN TINF 129973 F Eduardo Manuel Coelho Luís - DCSI

TEN TINF 134440 E Fernando Manuel dos Santos Fonseca - DCSI

TEN TINF 131007 A Carlos Eduardo Almeida Delgado Mogas da Silva - BA11

TEN TINF 130938 C Licínio Jorge Godinho Simões - DCSI

Quadro de Oficiais TMAEQ

TEN TMAEQ 114514 C Jorge Manuel Fontinha Domingos - CA

TEN TMAEQ 134739 L António Rui Hilário de Azevedo - DMSA

Quadro de Oficiais TMMA

TEN TMMA 129421 A Paulo Fernando Fonseca Costa - BA6

TEN TMMA 132111 A Miguel Bruno Ascenção Carneiro - BA1

TEN TMMA 126122 D Ricardo Daniel de Jesus Fernandes - CFMTFA

TEN TMMA 132533 H Estêvão Rafael Alves dos Reis - BA1

Quadro de Oficiais TMMEL

TEN TMMEL 127794 E Victor Manuel da Costa Nunes - CFMTFA

TEN TMMEL 131351 H Marta Sofia dos Santos Simões Vasques Matos - DMSA

Quadro de Oficiais TMMT

TEN TMMT 131827 G António Luís Sousa da Silva - CFMTFA

TEN TMMT 131343 G Sérgio Emanuel Ferreira Vasconcelos -CFMTFA

Quadro de Oficiais TOCART

TEN TOCART 129235 J André Alexandre Barros Casimiro - BA1

TEN TOCART 131012 H César Manuel Batista Simões - CA

TEN TOCART 130010 F Nuno Miguel Santos da Silva - BA5

TEN TOCART 128828 J Sandra Raquel Rodrigues Correia - CA

TEN TOCART 130508 F Edgar Luís Resende de Oliveira Lopes - CA

Quadro de Oficiais TOCC

TEN TOCC 125842 H Fernando Miguel Borges Costa da Silva - BA6

TEN TOCC 133519 H Marco Paulo da Vasa Morais Ferreira -CFMTFA

Quadro de Oficiais TODCI

TEN TODCI 133532 E António Pedro Boavida Sequeira Costa - CA

TEN TODCI 134486 C Rui Gomes Lopes - CA

Quadro de Oficiais TOMET

TEN TOMET 133551 A Telmo Filipe Fernandes de Frias - CA

Quadro de Oficiais TPAA

TEN TPAA 129445 J Vítor Emanuel de Carvalho Rodrigues de Almeida - CPSIFA

TEN TPAA 133230 K Daniela Filipa Alves dos Anjos Morato Lourenço - GCEMFA

TEN TPAA 129428 J Tiago Miguel Antunes Teotónio - DP

TEN TPAA 130477 B Luísa Alexandra de Vasconcelos Agostinho Abreu - MUSAR

TEN TPAA 083124 H Orlando Manuel Duarte Pinheiro - CFMTFA

TEN TPAA 131894 C Marlene Federico Abreu Fernandes - UAL

Quadro de Oficiais TS

TEN TS 126109 G Liliana Faustino Martins Casimiro - DP-HFAR

TEN TS 129552 H Ana Isabel Antunes Barata Martins Ferrão - DP-HFAR

TEN TS 131773 D Lourdes Triana Santos de Andrade - DP-HFAR

Quadro de Oficiais PA-OFI

TEN PA-OFI 133148 F Rodolfo Francisco dos Santos - CA

TEN PA-OFI 132421 H Eduardo Filipe Areia da Silva Brás - CT

TEN PA-OFI 133548 A Carla Sofia dos Santos Melo - BA1

TEN PA-OFI 132669 E Ana Cristina Fernandes Gomes Custódio - CA

TEN PA-OFI 128112 H Rita Olímpia Parada da Silva Parreira - CTSFA

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 1 de outubro de 2015.

4 - Produz efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 8 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

1 de outubro de 2015. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante do Pessoal, Amândio Manuel Fernandes Miranda, TGEN/PILAV.

208986071

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1729669.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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