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Aviso 11435/2015, de 6 de Outubro

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Sumário

Nomeação em cargos dirigentes, em comissão de serviço

Texto do documento

Aviso 11435/2015

Pelo aviso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2015 e na Bolsa de Emprego Público de 25 de fevereiro de 2015, foram divulgados os procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos dirigentes.

Nos termos dos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e Lei 68/2013, de 29 de agosto - Estatuto do Pessoal Dirigente - adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei por meus despachos, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, os seguintes dirigentes:

A) Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Pessoal

José António Manteigas Pé-Leve

Nomeado por despacho de 31 de julho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais:

Nome: José António Manteigas Pé-Leve

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 18 de janeiro de 1958

2 - Formação Académica:

Doutorando em Administração Pública na Universidade de Lisboa;

Mestrado em Psicologia Social e Organizacional pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;

Pós-Graduação Avançada em Finanças e Gestão do Setor Público pelo IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Pós-Graduação em Gestão do Setor Público Administrativo pela Universidade de Évora;

Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pelo ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Pós-Graduação em Comportamento Organizacional pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;

Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia, na Variante de Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Évora;

Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora.

3 - Experiência profissional:

Iniciou funções na Administração Pública em maio de 1982, na Câmara Municipal de Évora, onde tem desenvolvido toda a sua carreira profissional enquanto funcionário, quadro superior e dirigente da Administração Local.

Ao longo da sua carreira desempenhou diversas funções administrativas e técnicas nas carreiras administrativa e técnica superior, e foi nomeado em diversos cargos como dirigente municipal e dirigente de empresas municipais, dos quais se destacam:

- Funções administrativas e contabilísticas na área administrativa e financeira da CM Évora entre maio de 1982 e dezembro de 1989;

- Funções técnicas na área da informática, modernização administrativa e desenvolvimento organizacional entre dezembro de 1989 e novembro de 1994;

- Cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, entre novembro de 1994 e dezembro de 2001;

- Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, entre janeiro de 2002 e outubro de 2010;

- Cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Administração, entre novembro de 2009 e dezembro de 2012;

- Cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral e Financeira, entre dezembro de 2012 e julho de 2014;

- Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Pessoal, desde julho de 2014.

- Participação em diversos grupos e comissões de trabalho nas áreas da informática, da organização de serviços, modernização administrativa, gestão de recursos humanos, contabilidade e finanças municipais;

- Administrador de empresas municipais;

- Formador e orientador de estágios nas áreas da administração geral e das finanças municipais.

B) Cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoal

Maria Cristina da Costa Bernardo

Nomeada por despacho de 28 de agosto de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada

1 - Dados Pessoais:

Nome: Maria Cristina da Costa Bernardo

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 1 de fevereiro de 1968

2 - Formação Académica e Profissional:

Programa Avançado em Gestão Recursos Humanos pela Universidade Católica de Lisboa;

Curso de Gestão Pública na Administração Local, ministrado pela Fundação CEFA

Pós-graduação em Direito do Emprego Público, pelo CEDIPRE - Universidade de Coimbra;

Frequência da parte curricular do Doutoramento em Gestão, especialização em Recursos Humanos na Universidade de Évora;

Pós-graduação em Relações Públicas e Gestão da Comunicação pelo Instituto de Novas Profissões de Lisboa;

Pós-graduação em Gestão da Formação para a Administração Local pela Universidade do Algarve e Universidade de Évora;

Pós-graduação em Organização e Sistemas de Informação pela Universidade de Évora;

Especialização em Museologia pela Universidade de Évora;

Curso de Formação Avançada em Gestão Social pela Universidade de Évora e União das Misericórdias Portuguesas;

Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia, na Variante de Poder e Sistemas Políticos pela Universidade de Évora;

Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional no âmbito da Comunidade Europeia;

Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora.

3 - Experiência profissional:

Iniciou funções na Administração Publica, em 1997, na Câmara Municipal de Alvito, entidade onde desenvolveu toda a sua carreira até dezembro de 2009 e onde desempenhou diversas funções e cargos dos quais se destacam:

Coordenação do Setor Sociocultural (1997-2001);

Cargo de Chefe da Divisão de Ação Social e Cultural (2001 e 2006);

Funções de Técnica Superior (2006-2009)

Responsável pelo Gabinete de Ação Social, Educação de Bibliotecas (2009);

Desde janeiro 2010 que exerce o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, na Câmara de Évora;

Orientadora e coordenadora de programas de Estágios Profissionais e Curriculares;

Formadora desde 1998 nas seguintes áreas: Gestão de Conflitos; Relações Interpessoais; Ética e Deontologia Profissional; Gestão de Equipas; Liderança, Recursos Humanos e Avaliação de Desempenho;

Consultora para o 3.º Setor, entre 2000-2010

Lecionou na Universidade Moderna e orientou Estágios e Trabalhos de Final de Curso (2001-2008);

Foi Presidente da CPCJ de Alvito;

Foi Técnica da Rede Temática 4 - Criação de Empresas, no âmbito da Iniciativa Comunitária EQUAL e participou em vários projetos da Iniciativa EQUAL.

C) Cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira

Luis Miguel Madeira Pires

Nomeado por despacho de 4 de agosto de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: Luis Miguel Madeira Pires

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 17 de janeiro de 1975

2 - Formação Académica

Licenciatura em Economia - Universidade de Évora.

Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias - Instituto Superior de Educação e Ciências.

3 - Experiência Profissional

Iniciou funções, na Função Pública em 03/07/2000, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior de 2.ª classe.

Celebrou em 26/04/2002, contrato administrativo de provimento na categoria de Técnico Superior Estagiário.

Ingressou no Quadro de Pessoal desta Autarquia no dia 07/08/2003 na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promovido a Técnico Superior de 1.ª Classe desde o dia 20/03/2006.

Nomeado Chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento, em regime de substituição, desde o dia 01/07/2009.

Nomeado Chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento, em Comissão de Serviço, desde o dia 01/02/2010.

Nomeado Chefe da Divisão de Finanças e Património Municipal, em regime de substituição, desde 12/12/2012, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/212.

Nomeado Chefe da Divisão de Finanças e Património Municipal, em comissão de serviço, desde o dia 01/08/2013.

Nomeado Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, em regime de substituição, desde o dia 17 de julho de 2014.

D) Cargo de Diretor do Departamento de Serviços Operacionais

Joaquim Luis Pereira Dias da Costa

Nomeado por despacho de 28 de julho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: Joaquim Luis Pereira Dias da Costa

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 5 de abril de 1957

2 - Formação Académica

Licenciatura em Engenharia Civil, pela Universidade Técnica de Lisboa.

3 - Experiência Profissional

Iniciou funções na Administração Publica, em 12/01/1980 na Escola Secundária de Veiga Beirão, como Professor.

Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal, em 01/12/1983, na categoria de Engenheiro de 2.ª classe.

Foi promovido para Engenheiro de 1.ª classe, em 28/01/1986.

Nomeado como Chefe da Divisão de Saneamento Básico em comissão de serviço, entre 01/07/1987 e 30/06/2002.

Promovido a Engenheiro Civil Principal em 31/03/1989.

Promovido a Engenheiro Civil Assessor Principal desde 09/04/1997.

Foi nomeado para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento, em regime de substituição em 01/07/2002.

Em 01/03/2003, foi nomeado em comissão de serviço por 1 ano, para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento.

Em 28/02/2004, foi nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento.

Nomeado em regime de comissão de serviço em 30/07/2004, para Chefe de Divisão.

Nomeado em regime de substituição para o cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade, em 06/11/2004.

Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade, em comissão de serviço, entre 20/04/2005 e 11/142/2012.

Em 12/12/2012, foi nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Higiene Pública, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.

Nomeado em comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Higiene Pública desde o dia 01/08/2013.

Nomeado em regime de substituição para o cargo de Diretor do Departamento de Serviço Operacionais desde o dia 17/07/2014.

E) Cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais

Pedro Filipe Rodrigues Vieira

Nomeado por despacho de 28 de julho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: Pedro Filipe Rodrigues Vieira

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 20 abril de 1972

2 - Formação Académica

Mestrado em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico.

Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico de Leiria.

3 - Experiência Profissional

Inicia em 05/11/1993 a sua vida profissional na função pública na CM Montemor-o-Novo, na categoria de Técnico Profissional de 2.ª classe, onde integrou o gabinete de projetos da Divisão de Administração Urbanística.

Em 12/01/1999 passou para a carreira de Eng.º Técnico de 2.ª classe, iniciando funções na Divisão de Obras e Saneamento.

Em 12/11/2002, passou para a carreira de Técnico Superior de 2.ª classe, área de Eng. Civil, e em 15/06/2006 para a categoria de Téc. Superior de 1.ª classe.

A 25 de junho de 2007 foi requisitado pela CM Évora, ingressando na Divisão de Obras Municipais (DOM.

Em 01/08/2007 foi nomeado Chefe da DOM, em regime de substituição.

Nomeado em comissão de serviço entre 15/04/2008 e 11/12/2012 para o cargo de Chefe da DOM, em 12/12/2012 foi nomeado em regime de substituição.

Em 01/08/2013 foi nomeado, em comissão de serviço, e em 17/07/2014 foi nomeado para o cargo de Chefe da DOM em regime de substituição.

Entretanto foi Patrono e orientador de vários estágios profissionais/académicos.

Membro efetivo do Conselho de Coordenação da Avaliação (SIADAP) da CME e membro de Júri de recrutamento e seleção para cargo de Chefe de Divisão na CM de Viana do Alentejo.

Membro de Júris de contratação pública e de recrutamento de pessoal.

Membro da Comissão Municipal de Proteção Civil

Membro da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Membro de Comissões de vistoria às atividades culturais em colaboração com a IGAC;

F) Cargo de Chefe da Divisão Jurídica

Dina Isabel Martins Campino Fernandes

Nomeada por despacho de 1 de setembro de 2015, produzindo efeitos desde o dia 14 de setembro de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada

1 - Dados Pessoais

Nome: Dina Isabel Martins Campino Fernandes

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 17 de março de 1975

2 - Formação Académica

Mestrado em Sociologia, variante de Poder e Sistemas Políticos, pela Universidade de Évora.

Tema da tese - A Consciencialização da Eurocidadania: o futuro da Europa em análise.

Pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Licenciatura em Direito, pela Universidade de Coimbra.

3 - Experiência Profissional

Iniciou funções na Função Pública em 01/06/1999, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior Jurista.

Ingressou no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Évora no dia 07/05/2004.

Exercício de funções dirigentes na empresa do Município de Évora Habévora, desde o dia 01/08/2004 até 6 de janeiro de 2013, primeiro em destacamento, posteriormente em requisição e por fim em regime de cedência.

Nomeada Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso, em regime de substituição, desde 07/01/2013.

Nomeada Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso, em comissão de serviço, desde o dia 01/08/2013, tendo cessado a mesma no dia 16/07/2014.

Exercício de advocacia desde 1998 até 2006.

Professora de Direito Económico na Universidade de Évora (licenciatura em Economia) nos anos letivos de 2004/2005, 2000/2001 e 1999/2000.

Investigadora no ACTAE - Centro Interdisciplinar de Estudos Políticos e Sociais da Universidade de Évora, no âmbito do qual foi oradora em colóquios e elaborou trabalhos de investigação científica nos anos de 2001 a 2004.

Formadora no Núcleo de Formação da Universidade de Évora no ano de 2012.

Membro da Direção da Associação Portuguesa de Habitação Municipal entre 2010 e 2013.

Membro do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social de Évora entre 2008 e 2013.

G) Cargo de Chefe da Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana

Paulo Emanuel Fiandor dos Santos Esperança

Nomeado por despacho de 24 de junho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: Paulo Emanuel Fiandor dos Santos Esperança

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 19 de março de 1964

2 - Formação Académica

Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Técnica de Lisboa

3 - Experiência Profissional

Iniciou funções na Função Pública em 11/06/1990, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior de 2.ª classe, tendo celebrado contrato de trabalho e termo certo.

Celebrou em 15/09/1993 contrato administrativo de provimento para estágio de ingresso na carreira Técnica Superior.

Ingressou no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Évora no dia 15/12/1994, na categoria de Arquiteto de 2.ª classe.

Promovido para a categoria de Arquiteto de 1.ª Classe desde o dia 19/02/1997.

Promovido para a categoria de Arquiteto Principal desde o dia 29/10/2001.

Nomeado Chefe da Divisão de Obras Particulares, em regime de substituição, desde 30/03/2004, tendo terminado no dia 04/08/2004.

Nomeado Chefe da Divisão de obras Particulares, em comissão de serviço, desde o dia 05/08/2004, tendo terminado no dia 05/11/2004.

Nomeado Diretor do Departamento de Projetos de Obras Particulares, em regime de substituição, desde 06/11/2004, tendo terminado no dia 19/04/2005.

Nomeado Diretor do Departamento de Projetos de Obras Particulares, em comissão de serviço, desde 20/04/2005, tendo terminado no dia 02/11/2005.

Promovido para a categoria de Arquiteto Assessor desde o dia 22/12/2005.

Nomeado Chefe da Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana, em regime de substituição, desde o dia 15/09/2014.

H) Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Urbanística

Elsa Sofia Freire de Carvalho

Nomeada por despacho de 3 de agosto de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada

1 - Dados Pessoais

Nome: Elsa Sofia Freire de Carvalho

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 14 de junho de 1977

2 - Formação Académica

Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Lusíada.

3 - Experiência Profissional

Iniciou funções no Gabinete Técnico Local de Fronteira em 02/11/2000 até 31/03/2001, tendo celebrado contrato de trabalho a termo certo.

Desempenhou funções enquanto técnica superior na Direção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo desde 01/04/2001 até 31/08/2005.

Iniciou funções em 01/09/2005, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior de 2.ª classe, tendo celebrado contrato de trabalho e termo certo.

Celebrou em 01/09/2010 contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de Arquiteto.

Nomeada Chefe da Divisão de Gestão Urbanística, em regime de substituição, desde o dia 17 de julho de 2014

I) Cargo de Chefe da Divisão de Juventude e Desporto

José Maria Lopes Costa Conde

Nomeado por despacho de 26 de junho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: José Maria Lopes Costa Conde

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 24 de março de 1959

2 - Formação Académica

Licenciatura em Gestão de Artes na Cultura e na Educação, pela Escola Superior Jean Piaget; Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia - Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, pela Universidade de Évora.

3 - Experiência Profissional

Iniciou na função pública, em 01/02/1982, na Câmara Municipal de Évora, com a categoria de Animador Cultural.

Nomeado para Técnico de Educação de 2.ª classe, conforme deliberação desta Câmara de 10/11/1983 e promovido a Técnico de Educação de 1.ª classe em 29/11/1985.

Nomeado chefe da Secção de Desporto em comissão de serviço, em 10/08/1990.

Promovido a Chefe de Secção desde o dia 01/08/1993, de acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, datado de 13/07/1993.

Reclassificado no termos do Dec. Lei 497/99, de 19/11, aplicado à Administração Local pelo Dec. Lei 218/2000, de 09/09, para a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe desde 18/10/2000.

Promovido a Técnico Superior de 1.ª classe, desde 16/09/2003, de acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos datado de 20/08/2003.

Nomeado em regime de substituição, Chefe da Divisão de Desporto, desde o dia 06/11/2004, nos termos do artigo 27, da Lei 2/2004, de 15/01, aplicável à Administração Local pelo Dec. Lei 93/2004, de 20/04.

Nomeado em comissão de serviço, para Chefe da Divisão de Desporto, desde 20/04/2005, por despacho do Sr. Presidente datado de 20/04/2005, tendo cessado em 11/12/2012.

Nomeado em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto desde 12/12/2012.

Foi nomeado Chefe de Divisão de Juventude e Desporto, em regime de comissão de serviço, desde 01/08/2013, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 01/08/2013.

Nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto, desde o dia 17/07/2014.

Nos últimos anos tem colaborado como docente convidado em seminários e unidades curriculares de várias instituições de ensino superior politécnico e universitário.

J) Cargo de Chefe da Divisão de Educação e Intervenção Social

Helena Cristina de Sousa da Silva Ferro

Nomeada por despacho de 19 de junho de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional da nomeada

1 - Dados Pessoais

Nome: Helena Cristina de Sousa da Silva Ferro

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 24 de dezembro de 1970

2 - Formação Académica

Licenciatura em Psicologia, pela Universidade de Coimbra.

Pós-graduação em Sistemas de Gestão da Qualidade, Manual da qualidade, ISO 9001:2001, Excelência dos Serviços da Administração Pública Local e Central. ISEC/CESA.

3 - Experiência Profissional

Celebrou contrato administrativo de provimento em 09/12/1997, com a categoria de Técnico Superior Estagiário.

Ingressou no quadro desta Câmara Municipal, em 27/04/1999, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe.

Em 20/04/2004, foi promovido para a categoria de Técnico Superior de 1.ª classe.

Foi nomeada em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamento de Ação Educativa, em 06/11/2004.

Nomeada em comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamento de Ação Educativa, entre 20/04/2005 e 11/12/2012.

Em 12/12/2012 foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Educação e Ação Social, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.

Em 01/08/2013 foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Educação e Ação Social, em comissão de serviço.

Nomeada em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Educação e Intervenção Social desde o dia 17/07/2014.

K) Cargo de Coordenador da Unidade de Fiscalização Municipal

Augusto Cândido dos Santos Pereira

Nomeado por despacho de 7 de agosto de 2015

Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado

1 - Dados Pessoais

Nome: Augusto Cândido dos Santos Pereira

Nacionalidade: Portuguesa

Data de Nascimento: 15 de julho de 1969

2 - Formação Académica

Licenciatura em Direito, pela Universidade de Coimbra

3 - Experiência Profissional

Esteve na situação de contratado a termo certo, entre 04/11/1996 e 11/11/1997, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Jurista.

Celebrou contrato administrativo de provimento em 12/11/1997, para a categoria de Técnico Superior Estagiário.

Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal em 27/04/1999, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos datado de 26/03/1999, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Jurista.

Foi promovido a Técnico Superior de 1.ª classe, no dia 10/10/2001, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, datado de 11/09/2001.

Promovido a Técnico Superior Principal, em 25/08/2005, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 22/07/2005.

Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.

Em 01/08/2013 foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal, em comissão de serviço.

Em 01/09/2014 foi nomeado para o cargo de Coordenador da Unidade de Fiscalização Municipal.

24 de setembro de 2015. - O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá.

308978903

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1718800.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2010-04-28 - Lei 3-B/2010 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2010. Aprova ainda o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais (RERT II), que não se encontrem no território português, em 31 de Dezembro de 2009.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-22 - Lei 64/2011 - Assembleia da República

    Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)

  • Tem documento Em vigor 2012-08-29 - Lei 49/2012 - Assembleia da República

    Procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

Aviso

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