Torno público que, pelos meus Despachos datados de 25 de Agosto do corrente ano e no uso das competências que me são pelo artigo 68.º da Lei 169/99, de 18/19, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11/01, e na sequência da Reclassificação Profissional a que foram sujeitos, determino a nomeação dos seguintes funcionários para as categorias/carreiras que se passa a expor:
Luís Fernando Dias Prazeres Correia, nomeado para a categoria de Operador de Estações Elevatórias, pertencente ao grupo de pessoal operário altamente qualificado, posicionado no escalão 1, índice 189, a que corresponde o vencimento ilíquido de 630,52 (euro);
Paulo Jorge Santos Silva, nomeado para a categoria de Operador de Estações Elevatórias, pertencente ao grupo de pessoal operário altamente qualificado, posicionado no escalão 1, índice 189, a que corresponde o vencimento ilíquido de 630,52 (euro);
João Paulo Matos Hora Piegas, nomeado para a categoria de Cantoneiro de Limpeza, pertencente ao grupo de pessoal auxiliar, posicionado no escalão 1, índice 155, a que corresponde o vencimento ilíquido de 517,10 (euro).
José Joaquim, nomeado para a categoria de Cantoneiro de Limpeza, pertencente ao grupo de pessoal auxiliar, posicionado no escalão 1, índice 155, a que corresponde o vencimento ilíquido de 517,10 (euro).
As presentes reclassificações profissionais produzem efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2008, e os nomeados irão ocupar lugares vagos constantes do quadro de pessoal publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 201, de 18 de Outubro do corrente ano.
(Isentos do visto do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 46.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 114.º, da Lei 98/97, de 26 de Agosto). Foram cumpridos os procedimentos estabelecidos pela Lei 53/2006, de 07/12, sobre a existência de pessoal em Situação de Mobilidade Especial (SME).
25 de Agosto de 2008. - O Presidente da Câmara, António Manuel Camilo Coelho.
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