Concurso interno de acesso geral com vista ao provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública
1 - Faz-se público que, por despacho de 16 de Maio de 2008 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, concurso visando o provimento de um lugar de técnico de 2ª classe de análises clínicas e saúde pública, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, constante do anexo à Portaria 848/98, de 8 de Outubro, rectificada pela Declaração de Rectificação 19-H/98, de 27 de Outubro, publicada na 1.ª série-B do Diário da República, n.º 252 (3.º suplemento), de 31 de Outubro de 1998.
2 - Nos termos do despacho conjunto 273/2000, publicado no Diário da República, n.º 77, 2.ª série, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção:
«Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.»
3 - Lugares - o presente concurso visa o preenchimento de um lugar vago da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública, do grupo de pessoal Técnico de Diagnostico e Terapêutica.
4 - Prazo de validade - o concurso é válido apenas para o preenchimento do lugar acima indicado, caducando com o seu preenchimento.
5 - Legislação aplicável - o presente concurso rege-se pelos Decretos-Leis 53/2006, de 7 de Dezembro e 564/99, de 21 de Dezembro, pelo Código do Procedimento Administrativo.
6 - Remuneração, local e condições de trabalho:
6.1 - A remuneração é fixada nos termos do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro.
6.2 - O local de trabalho situa-se no Laboratório de Análises de Dopagem, sito na Avenida do Prof. Egas Moniz (Estádio Universitário), 1600-190 Lisboa.
6.3 - As condições de trabalho e os benefícios sociais são os genericamente vigentes para os funcionários da administração central.
7 - Composição do júri - o júri do presente concurso, nos termos do artigo 12.º do Decreto-lei 204/98, de 11 de Julho, é composto por um presidente e quatro vogais efectivos, a saber:
Presidente - Professor Doutor Luís Gabriel Gago Horta, director do Laboratório de Análises de Dopagem.
Vogal efectivo - que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos - Dr.ª Maria João de Oliveira Moniz e Silva, técnica principal de analises clínicas e saúde publica, do Laboratório de Análises de Dopagem
Vogal efectivo: Dr.ª Ana Sofia Rodrigues Tavares, técnica de 1.ª classe de análises clínicas e Saúde Pública, do Laboratório de Análises de Dopagem.
Vogal suplente - Dr. Joaquim Albino Paulino da Fonseca Esteves, director do Departamento de Medicina Desportiva.
Vogal suplente - Dr.ª Ana Maria Lopes Xistra Nunes, técnica de 1.ª classe de radiologia, do Laboratório de Análises de Dopagem.
8 - Métodos de selecção - os métodos de selecção a utilizar no presente concurso são os seguintes:
I - A avaliação curricular - visa avaliar as aptidões profissionais do candidato na área para que o concurso é aberto, com base na análise do respectivo curriculum profissional;
II - A entrevista profissional de selecção - visa avaliar, numa relação interpessoal e de forma objectiva e sistemática, as aptidões profissionais e pessoais dos candidatos.
9 - Os critérios de apreciação e ponderação da avaliação curricular e da entrevista, bem como o sistema de classificação final dos candidatos, incluindo a respectiva formula classificativa, constam da acta da reunião do júri do concurso, a qual será facultada aos candidatos que o solicitem.
10 - Formalização das candidaturas - os requerimentos deverão ser dirigidos ao presidente do júri do concurso e entregues pessoalmente ou remetidos pelo correio, registados, com aviso de recepção, dentro do prazo de candidatura para a seguinte morada:
Presidente do júri do concurso para provimento do lugar de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública (técnico de diagnóstico e terapêutica), Avenida do Infante Santo, 76, 3.º andar, 1399-032 Lisboa.
10.1 - Dos requerimentos deverão constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa (nome, filiação, naturalidade, data de nascimento, número e data do bilhete de identidade e arquivo que o emitiu, número de contribuinte, residência e telefone, se o tiver);
b) Habilitações literárias e profissionais;
c) Menção expressa da categoria, serviço a que pertence, natureza do vínculo e tempo efectivo na carreira e na função pública;
d) Menção expressa do concurso, com a indicação da data da publicação do Aviso de Abertura;
e) Quaisquer outros elementos que os candidatos considerem passíveis de influírem na apreciação do seu mérito, os quais, só serão tidos em conta pelo júri se devidamente comprovados;
10.2 - Os requerimentos de admissão a concurso deverão ser acompanhados dos seguintes elementos:
a) Curriculum vitae detalhado, devidamente datado e assinado;
b) Certificados, autênticos ou autenticados, comprovativos das habilitações literárias e profissionais;
c) Declaração, passada e autenticada pelo serviço ou organismo de origem, da qual constem, de maneira inequívoca, a natureza de vínculo e o tempo efectivo na carreira e na função pública;
d) Fotocópia do bilhete de identidade.
11 - Assiste ao júri, a faculdade de solicitar aos serviços a que pertencem os candidatos, os elementos considerados necessários e ainda, exigir dos candidatos documentos comprovativos de factos por eles mencionados que possam relevar para a apreciação do seu mérito.
12 - A falta de apresentação dos documentos exigidos implica a exclusão dos candidatos.
13 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão passíveis de punição nos termos da lei.
14 - A relação de candidatos admitidos e excluídos do concurso e a lista de classificação final serão afixadas no Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Avenida do Infante Santo, 76, 3.º, 1399-032 Lisboa.
14 de Agosto de 2008. - O Presidente, Luís Bettencourt Sardinha.
