Por ter sido publicado com inexactidão o despacho (extracto) n.º 16903/2008, publicado no Diário da República, 2.º Série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008, rectifica-se que onde se lê:
«Rui Miguel Pereira Lança - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Fevereiro de dois mil e sete, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50 %) com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 980,93 (novecentos e oitenta euros e noventa e três cêntimos), actualizável nos termos legais.»
deve ler-se:
«Rui Miguel Pereira Lança - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Fevereiro de dois mil e oito, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50 %) com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 980,93 (novecentos e oitenta euros e noventa e três cêntimos), actualizável nos termos legais.»
(Não carece de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas - artigo 47.º, alínea a) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redacção dada pela Lei 48/2006, de 29 de Agosto).
7 de Julho de 2008. - A Secretária, Cristina Maria Santos.
