Despacho (extracto) n.º 16903/2008
Por despacho da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 10 de Agosto de 2007:
Carlos Pinto e Neto Tavares - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Fevereiro de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.
Francisco Van Zeller de Moser - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Setembro de dois mil e sete, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 311,60 (trezentos e onze euros e sessenta cêntimos), actualizável nos termos legais.
Jorge Manuel Duarte Amorim - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Setembro de dois mil e sete, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 311,60 (trezentos e onze euros e sessenta cêntimos), actualizável nos termos legais.
Luís Miguel Mendes Valente - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Fevereiro de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 858,98 (oitocentos e cinquenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.
Rui Miguel Pereira Lança - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de seis meses, com início em um de Fevereiro de dois mil e sete, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (50 %) com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185 do escalão 1 do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 980,93 (novecentos e oitenta euros e noventa e três cêntimos), actualizável nos termos legais.
[Não carece de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas - artigo 47.º, n.º 1, alínea a), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redacção dada pela Lei 48/2006, de 29 de Agosto.]
14 de Junho de 2008. - A Secretária, Cristina Maria Santos.