Despacho (extracto) n.º 13807/2008
Por despacho de 05 de Maio de 2008, Maria Elisabete da Silva Pires Gonçalves Pereira, Toribia de Jesus Bridy da Cancela, Helena Maria da Silva Guerreiro, Lara Cristina Marques Ramusga e António Fernando de Castro Torres, técnicos superiores de 1.ª classe, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa e Vera Alexandra Ferreira de Brito, técnica superior de 1.ª classe, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Registos e do Notariado, nomeados definitivamente, precedendo concurso, técnicos superiores principais, da carreira técnica superior, de dotação global, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 41.º, do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, n.º 8 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 07 de Dezembro, artigo 27.º do Decreto-Lei 184/89 de 26 de Junho, conjugado com o artigo 117.º n.º 6 da Lai n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e alínea c) do artigo 114.º do Decreto-Lei 98/97, de 26 de Agosto, ficando todos posicionados no escalão 1, índice 510, da respectiva categoria e carreira. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
5 de Maio de 2008. - O Vice-Presidente, Artur Lami.
