Por despacho do director-geral de Energia e Geologia de 18 de Janeiro de 2008 e de acordo com a fundamentação apresentada na proposta de nomeação apresentada pelo júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, previsto na Portaria 535/2007, de 30 de Abril, e ao abrigo do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei 51/2005, foi nomeado, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de director de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo o licenciado José Francisco Alcântara da Cruz, do quadro de pessoal do ex-Instituto Geológico e Mineiro.
O júri entendeu como relevante, ao nível da avaliação curricular, salientar a adequação das suas habilitações académicas face à área de actuação do concurso, a importância da experiência profissional quer na área técnica quer no desempenho de funções de direcção e coordenação, o tempo de serviço prestado, bem como a autoria e co-autoria de livros, publicações e artigos técnicos especializados sobre as áreas em causa.
Na entrevista profissional de selecção foram evidenciadas excelentes qualidades profissionais e grande motivação, tendo demonstrado muito interesse no desempenho das funções de dirigente e elevado sentido crítico nas situações apresentadas. Ao nível da expressividade, fez a sua exposição com elevada clareza, transparência de ideias e objectividade. De salientar os conhecimentos profundos e a elevada experiência na área dos recursos hidrogeológicos, geotérmicos e petróleo, com excelente domínio da legislação do sector, tendo sido autor e co-autor de livros e artigos técnicos especializados, que permitem assegurar que o seu desempenho será eficaz, conforme se poderá verificar na nota curricular anexa, que faz parte integrante do presente despacho.
31 de Março de 2008. - O Subdirector-Geral, Carlos Caxaria.
Nota curricular
Dados biográficos
Nome - José Francisco Alcântara da Cruz.
Data de nascimento e naturalidade - 9 de Abril de 1957, Mafra.
Habilitações académicas
Licenciatura em Geologia pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa, em 1985, com a classificação final de Bom (14 valores).
Curso de especialização de pós-graduação em Geotermia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, com a classificação de 19 valores.
Curso de formação profissional - FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Maio a Julho de 2006 (16 valores).
Carreira profissional
De Setembro a Dezembro de 1985 - tarefeiro na Direcção de Serviços de Águas Minerais e de Mesa da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
De 5 de Maio a 30 de Setembro de 1985 - professor do ensino secundário na Escola Secundária da Cidade Universitária.
De 30 de Setembro de 1985 a 21 de Junho de 1988 - professor do ensino secundário na Escola Secundária de Caneças.
De 21 de Junho de 1988 a 13 de Outubro de 1992 - geólogo de 2ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas.
Pelo concurso geral de acesso, foi promovido a geólogo de 1.ª classe, com a classificação de 17,08 valores.
De 14 de Outubro de 1992 até 10 de Julho de 1996 - geólogo de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, a prestar serviço na Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Geológicos;
Em 10 de Julho de 1996 - nomeado técnico superior principal (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro.
Em 18 de Janeiro de 2002 - nomeado assessor (carreira de geólogo) do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro.
Por despacho de 4 de Junho de 2003 do presidente do conselho directivo do Instituto Geológico e Mineiro, por delegação - nomeado na categoria de assessor principal da carreira de geólogo do quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, no lugar que lhe foi criado peja portaria 550/2003 (2.ª série), de 15 de Maio.
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 4 de Novembro de 1996 - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos.
Por despacho do Secretário de Estado da Indústria e Energia de 25 de Janeiro de 2000 - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos.
De 4 de Novembro de 1999 a 25 de Janeiro de 2000 - assumiu, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Recursos HidrogeoIógicos e Geotérmicos.
De 25 de Janeiro de 2003 a 15 de Janeiro de 2004 - assumiu, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos.
De 15 de Janeiro de 2004 a 26 de Outubro de 2004, por força do artigo 18.º do Decreto-Lei 15/2004, de 14 de Janeiro - em regime de gestão corrente, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos.
Em 26 de Outubro de 2004 - nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Recursos Hidrogeológicos e Geotérmicos da Direcção-Geral de Geologia e Energia.
Em Setembro de 2007 - nomeado director de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleos em regime de substituição.
Actividades profissionais relevantes
Participação em comissões e grupos de trabalho no âmbito de transposição de directivas comunitárias, regulamentação técnica sobre indústria de engarrafamento de águas minerais naturais e de nascente.
Participação da comissão responsável pela elaboração da legislação reguladora do termalismo.
Membro da comissão de avaliação técnica para definir as indicações terapêuticas das águas minerais naturais utilizadas nos estabelecimentos termais.
Escreveu vários artigos relacionados com os recursos hidrominerais e geotérmicos;
Apresentou diversas comunicações em seminários e congressos sobre recursos hidrominerais e geotérmicos.
Tem ministrado aulas em diversos mestrados.
