Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração DD3847, de 30 de Setembro

Partilhar:

Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/89, de 11 de Agosto, que estabelece o quadro e regime de pessoal não dirigente do Instituto da Vinha e do Vinho.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar 23/89, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No artigo 6.º, onde se lê "Decreto-Lei 220/89, de 4 de Julho» deve ler-se "Decreto-Lei 223/89, de 5 de Julho».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Setembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-07-04 - Decreto-Lei 220/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Extingue a Comissão Consultiva para o Plantio e Cultura da Vinha e atribui as respectivas funções ao conselho consultivo do Instituto da Vinha e do Vinho.

  • Tem documento Em vigor 1989-07-05 - Decreto-Lei 223/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Reestrutura e revaloriza as carreiras de provador e de inspector do Instituto da Vinha e do Vinho.

  • Tem documento Em vigor 1989-08-11 - Decreto Regulamentar 23/89 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Estabelece o quadro e regime de pessoal não dirigente do Instituto da Vinha e do Vinho.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda