Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 19426/2007, de 28 de Agosto

Partilhar:

Sumário

Reclassificação de Margarida Perdigoto Vaz de Oliveira e Melo para técnica superior de 1.ª classe

Texto do documento

Despacho 19 426/2007

Por despacho de 3 de Agosto de 2007 do delegado regional da Cultura do Alentejo, em gestão corrente, Margarida Perdigoto Vaz de Oliveira e Melo, chefe de repartição do quadro de pessoal da Direcção Regional da Cultura do Alentejo, escalão 3, índice 500, serviço reestruturado na sequência das publicações do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, do Decreto Regulamentar 34/2007, de 29 de Março, e das Portarias n.os 373/2007 e 395/2007, ambas de 30 de Março, transita para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira técnica superior, escalão 3, índice 500, por reclassificação, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro, com a redacção que lhe foi conferida pela Lei 44/99, de 11 de Junho, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 128.º do Código do Procedimento Administrativo, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2007.

3 de Agosto de 2007. - O Director Regional, José António Cabrita do Nascimento.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1599817.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-12-18 - Decreto-Lei 404-A/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias de regime geral da Administração Pública, bem como as respectivas escalas salariais. Este diploma aplica-se a todos os serviços e organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas modalidades de serviços personalizados do Estado e de fundos públicos, bem como à administração local.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-11 - Lei 44/99 - Assembleia da República

    Altera o Decreto-Lei n º 404-A/98, de 18 de Dezembro que estabelece regras sobre o regime geral da estruturação de carreiras da Administração Pública. Republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2006-10-27 - Decreto-Lei 215/2006 - Ministério da Cultura

    Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura.

  • Tem documento Em vigor 2007-03-29 - Decreto Regulamentar 34/2007 - Ministério da Cultura

    Aprova a orgânica das direcções regionais de cultura.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda