Despacho (extracto) n.º 17 899/2007

Em cumprimento do artigo 16.º do Decreto-Lei 215/2006, de 27 de Outubro, que aprovou a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, foi publicado o Decreto-Lei 92/2007, de 29 de Março, que operou a reestruturação do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, no âmbito do processo global de reforma da Administração Pública, criando a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, definindo a respectiva missão, as atribuições e o tipo de organização interna obedecendo ao modelo de estrutura hierarquizada.

Através da Portaria 371/2007, de 30 de Março, foi fixada a estrutura nuclear da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e as competências das respectivas unidades orgânicas.

Assim:

Considerando que, na sequência desta reestruturação, cessam as comissões de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, sendo, portanto, necessário proceder à nomeação das unidades orgânicas agora reestruturadas, de forma a garantir, não só o normal funcionamento dos serviços, mas também a rápida consolidação da estrutura agora aprovada visando a prossecução das novas atribuições cometidas à Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas;

Considerando que a licenciada Maria Carlos de Figueiredo Guerra Gil Loureiro possui os requisitos legais exigidos, bem como capacidades adequadas e experiência profissional no exercício de funções dirigentes, correspondendo assim ao perfil pretendido para o lugar a prover, evidenciado na síntese curricular em anexo ao presente despacho, e do qual faz parte integrante:

Nomeio, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, directora de serviços do Livro da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas a licenciada Maria Carlos de Figueiredo Guerra

Gil Loureiro, assessora do quadro da mesma Direcção-Geral, nos termos dos artigos 20.º, 21.º e 27.º, todos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto.

A presente nomeação produz efeitos a partir de 19 de Abril de 2007.

14 de Maio de 2007. - A Directora-Geral, Paula Morão.

ANEXO

Síntese curricular

Nome - Maria Carlos de Figueiredo Guerra Gil Loureiro.

Data de nascimento - 4 de Janeiro de 1959.

Categoria profissional - assessora da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas.

Habilitações académicas:

Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - variante de Português/Francês, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1981), com média final de 16 valores;

Equivalência ao mestrado após apresentação de provas de capacidade científica e aptidão pedagógica na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (1986), com a tese A Fénix Renascida - Autores, Temas e Formas, e a lição O Tema do Engano e do Desengano na Poesia Barroca Portuguesa, sob a orientação da Prof.ª Doutora Ana Hatherly.

Experiência profissional:

Assistente do Departamento de Estudos Portugueses da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (1981 a 1997), onde leccionou Literatura Portuguesa (Renascimento, Maneirismo e Barroco) e Introdução aos Estudos Literários;

Em 1997 integrou o quadro I do Ministério dos Negócios Estrangeiros, exercendo funções na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas até 2002;

Em Setembro de 2002 foi nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Apoio à Criação e Edição do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas;

Em Agosto de 2003 foi nomeada, precedendo concurso, chefe de divisão de Difusão do Livro e Promoção da Leitura do mesmo Instituto, cargo que ocupou até 31 de Março de 2007, mantendo-se em funções de gestão corrente;

Em 2006, por despacho conjunto dos Ministros da Cultura, Educação e Assuntos Parlamentares, foi nomeada representante do Ministério da Cultura na Comissão Interministerial de Apoio à Execução do Plano Nacional de Leitura.

Actividades paralelas:

Foi sócia-gerente fundadora da Editora Quetzal (1983-1993);

De 1995 a 1997 colaborou com a Casa Fernando Pessoa/CML, onde foi coordenadora editorial da revista Tabacaria e organizou exposições, mesas-redondas e colóquios sobre poesia ou sobre a temática pessoana;

Autora de livros e artigos, fez também traduções literárias.

Formação profissional - frequência de diversos cursos e seminários relacionados com as funções desempenhadas ao longo da sua carreira profissional, de que se destaca o curso de formação específica seminário de alta direcção em Administração Pública, ministrado pelo INA.

Participação em congressos:

Participou em inúmeros congressos e colóquios nacionais e internacionais, entre os quais "Poesía y mestizaje", na Universidade de Barcelona, "Genovantasei", em Génova, "Conferência Internacional sobre Mundialização, Migrações e Desenvolvimento", organizada pela OCDE e pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, "II Festival de Contadores de Língua Portuguesa", em Maputo, "Reading promotion international", em Mainz, Alemanha, "Reunião para a formulação de uma agenda iberoamericana de política pública em leitura" e "Encontro iberoamericano de responsáveis de planos nacionais de leitura", organizado pela OEI e pelo CERLALC, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Tem ainda participado em diversos seminários e encontros sobre promoção da leitura e em feiras do livro internacionais.