1 - Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, e por motivo de reorganização dos serviços, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007, cessaram, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2007, as seguintes comissões de serviço:
Do licenciado António José de Lemos Lopes Fernandes, director do Departamento municipal do Departamento de Serviços de Urbanismo.
Da licenciada Alzira Maria Neves Torres, directora do Departamento municipal do Departamento de Obras e Vias Municipais.
Do licenciado Valdemar Magalhães de Sousa, director do Departamento municipal do Departamento de Serviços Urbanos e Transportes.
Da licenciada Ilda Maria Lopes Teixeira Soares, directora do Departamento municipal do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto.
Da licenciada Arminda Clara da Silva Castro Poças, directora de departamento municipal do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida.
Do licenciado Vítor Manuel Santos de Sá, director do Departamento municipal do Departamento de Gestão Urbanística.
Da licenciada Helena Justa Ferreira Moreira Oliveira, directora do Departamento municipal do Departamento de Gestão Operacional.
Da licenciada Maria de Fátima Matos Vasques Ferreira, chefe de divisão municipal da Divisão de Edificações Urbanas do Departamento de Gestão Urbanística.
Do licenciado Hilário Júlio Moreira Jorge Coelho, chefe de divisão municipal da Divisão de Organização e Formação do Departamento dos Serviços Administrativos.
Da licenciada Lucinda Isabel Moreira Dias, chefe de divisão municipal da Divisão Administrativa Geral do Departamento dos Serviços Administrativos.
Da licenciada Maria Isabel Castro Barbosa Faria Santos Oliveira, chefe de divisão municipal da Divisão da Juventude e Acção Cultural do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida.
Do licenciado José Eduardo Martins Teixeira Leite, chefe de divisão municipal da Divisão de Análise Urbanística do Departamento de Serviços de Urbanismo.
Do licenciado Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, chefe de divisão municipal da Divisão do Ambiente e Qualidade de Vida do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida.
Da licenciada Maria Isabel de Lemos Koehler Monteiro da Silva, chefe de divisão municipal da Divisão de Fiscalização Técnica do Departamento de Gestão Urbanística.
Da licenciada Paula Cristina Pereira Marques, chefe de divisão municipal da Divisão de Vias e Arruamentos do Departamento de Obras e Vias Municipais.
Do licenciado José Miguel Guimarães Lobo Antunes Pinto, chefe de divisão municipal da Divisão de Apoio Administrativo ao Departamento de Gestão Urbanística do Departamento de Gestão Urbanística.
2 - Em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, cessaram, com efeitos a partir de 22 de Fevereiro de 2007, os seguintes cargos dos nomeados em regime de substituição:
Do licenciado José Luís Monteiro, chefe de divisão municipal da Divisão de Habitação do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida.
Da licenciada Laura Maria Gonçalves Ferreira Moreira, chefe de divisão municipal da Divisão do Património Histórico, 1 Bibliotecas e Turismo do Departamento de Serviços Culturais e Qualidade de Vida.
Da licenciada Maria Fernanda da Silva Almeida Varela, chefe de divisão municipal da Divisão de Acção Social do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto.
Da licenciada Maria Fernanda Afonso, chefe de divisão municipal da Divisão de Educação e Desporto do Departamento de Educação, Acção Social e Desporto.
Da licenciada Laura Marília Pimentel Barbosa Oliveira, chefe de divisão municipal da Divisão dos Serviços Urbanos do Departamento de Serviços Urbanos e Transporte.
3 - Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e em virtude da reorganização de serviços publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de Fevereiro de 2007, e através de despacho, nomeei, em regime de substituição, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2007, para os seguintes cargos:
A licenciada Helena Justa Ferreira Moreira de Oliveira, directora do Departamento municipal do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa, pelo despacho 10/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado Valdemar Magalhães de Sousa, director do Departamento municipal do Departamento de Obras Municipais e Transportes, pelo despacho 12/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Arminda Clara Silva Castro Poças, directora do Departamento municipal do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, pelo despacho 13/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Maria Isabel Castro Barbosa Faria Santos Oliveira, directora do Departamento municipal do Departamento da Cultura, Turismo e Património Histórico, pelo despacho 14/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado Victor Manuel Santos de Sá, director do Departamento municipal do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, pelo despacho 15/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Ilda Maria Lopes Teixeira Soares, directora do Departamento municipal do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, pelo despacho 16/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Eunice Ariana Coelho das Neves, chefe de divisão municipal da Divisão de Desenvolvimento Económico-Social do Departamento de Administração Geral e Modernização Administrativa, pelo despacho 17/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Paula Cristina Pereira Marques, chefe de divisão municipal da Divisão de Vias, Arruamentos e Trânsito do Departamento de Obras Municipais e Transportes, pelo despacho 22/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado Miguel Ângelo Lopes Barroso Leitão Vidal, chefe de divisão municipal da Divisão de Qualidade Ambiental do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, pelo despacho 24/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado Manuel Fernando Oliveira Neves, chefe de divisão municipal da Divisão de Protecção do Ambiente do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, pelo despacho 25/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Laura Marília Pimentel Barbosa Oliveira, chefe de divisão municipal da Divisão de Parques e Jardins do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, pelo despacho 26/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Raquel Susana Castro Pinheiro Branco, chefe de divisão municipal da Divisão da Cultura do Departamento da Cultura, Turismo e Património Histórico, pelo despacho 27/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado José Eduardo Martins Teixeira Leite, chefe de divisão municipal da Divisão de Planeamento do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, pelo despacho 29/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
O licenciado José Miguel Guimarães Lobo Antunes Pinto, chefe de divisão municipal da Divisão de Edificação e Urbanização do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, pelo despacho 30/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Maria Isabel Lemos Koehler Silva, chefe de divisão municipal da Divisão de Fiscalização Urbanística do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, pelo despacho 31/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Sónia Dalila Ferreira Macedo, chefe de divisão municipal da Divisão de Acção Social do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, pelo despacho 32/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
A licenciada Angelina Maria Lemos Ramalho, chefe de divisão municipal da Divisão de Educação do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto, pelo despacho 33/GP/2007, de 23 de Fevereiro.
4 - Nos termos da alínea c) do artigo 25.º da Lei 51/2005, de 30 de Agosto, adaptada à administração local pelo Decreto-Lei 104/2006, de 7 de Junho, e pelo despacho 47/GP/2007, de 8 de Março, mantenho nos cargos para que foram nomeados, em comissão de serviço, os dirigentes:
Licenciada Maria de Fátima de Melo Maia, directora do Departamento municipal do Departamento Financeiro.
Licenciada Ana Maria Moura dos Santos, chefe de divisão municipal da Divisão de Serviços Financeiros do Departamento Financeiro.
Licenciada Elsa Benvinda da Silva Coutinho Brás, chefe de divisão municipal da Divisão de Recursos Humanos do Departamento Financeiro.
Bacharel Manuel José Álvares da Cunha, chefe de divisão municipal da Divisão de Obras Municipais do Departamento de Obras Municipais e Transportes.
5 de Março de 2007. - O Presidente da Câmara, Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo.
2611008665
