Nos termos do Decreto-Lei 208/2002, de 17 de Outubro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 240, de 17 de Outubro de 2002, e ao abrigo do disposto no artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, define-se a concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e cooperativas de música, dança e artes plásticas na forma de tempo referidos no anexo I ao presente despacho.
Este despacho aplica-se a partir do ano lectivo de 2005-2006.
22 de Dezembro de 2006. - A Directora Regional, Margarida Moreira.
ANEXO I
Estabelecimentos de ensino artístico especializado particulares e cooperativos abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2005-2006
Distrito de Aveiro
Academia de Música de Arouca - autorização definitiva de funcionamento n.º 139/DREN, de 20 de Dezembro de 2004
Curso básico:
Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Academia de Música de Paços de Brandão - autorização definitiva de funcionamento n.º 2007, de 9 de Setembro de 1991
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Órgão (ver nota a), Piano (ver nota a), Trompete (ver nota a), Violeta (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a) Violino (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Academia de Música Santa Maria - alvará 1445, de 21 de Dezembro de 1955
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música São João da Madeira - autorização definitiva de funcionamento n.º 2005, de 19 de Julho de 1990
Curso básico:
Trombone (ver nota c) e Trompete (ver nota c).
Curso secundário:
Formação Musical (ver nota c).
Escola de Música Coral de Fornos - autorização definitiva de funcionamento n.º 140/DREN, de 22 de Fevereiro de 2005
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Tuba (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Tuba (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a)
Academia de Música de Oliveira de Azeméis - autorização definitiva de funcionamento n.º 98/DREN, de 21 de Fevereiro de 2003
Curso básico:
Clarinete (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Academia de Música de Vale de Cambra - autorização definitiva de funcionamento n.º 17/DREN, de 8 de Novembro de 1999
Curso básico:
Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota b), Violeta (ver nota b) e Violino (ver nota b).
Academia de Música de Castelo de Paiva - autorização definitiva de funcionamento n.º 21/DREN, de 22 de Novembro de 1999
Curso básico:
Piano (ver nota a) e Trombone (ver nota a).
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota a) e Saxofone (ver nota a).
Distrito de Braga
Academia de Música e Artes - autorização definitiva de funcionamento n.º 149/DREN, de 10 de Novembro de 2005
Curso básico:
Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Academia de Música de Barcelos - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho da directora regional-adjunta de Educação do Norte de 12 de Maio de 2006
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Canto(ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música José Atalaya - autorização definitiva de funcionamento n.º 95/DREN, de 16 de Janeiro de 2003
Curso básico:
Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompa (ver nota b) Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Academia de Música de Vila Verde - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho do director regional-adjunto de 16 de Novembro de 2005
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Escola de Música de Esposende - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho do director regional-adjunto de 9 de Setembro de 2005
Curso básico:
Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Companhia da Música - autorização definitiva de funcionamento n.º 86/DREN, de 29 de Outubro de 2002
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Cravo (ver nota a), Flauta de Bisel (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito do Bragança
Conservatório de Música de Bragança - autorização definitiva de funcionamento n.º 130/DREN, de 7 de Junho de 2004
Curso básico:
Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito do Porto
Academia de Música de Basto - autorização provisória de funcionamento, concedida por despacho do director regional-adjunto de 16 de Novembro de 2005
Curso básico:
Acordeão (ver nota a), Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Violeta (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música da Rua Costa Cabral - autorização definitiva de funcionamento n.º 114/DREN, de 25 de Setembro de 2003
Curso básico:
Contrabaixo (ver nota b), Fagote (ver nota b), Oboé (ver nota b), Percussão (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Flauta Transversal (ver nota b), Saxofone (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Academia de Música de Espinho - alvará 1696, de 19 de Dezembro de 1962
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Academia de Música de Paredes - autorização definitiva de funcionamento n.º 2014, de 30 de Agosto de 1993
Curso básico:
Acordeão (ver nota b), Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (bver nota ) e Canto (ver nota b).
Academia de Música de São Félix da Marinha - autorização definitiva de funcionamento n.º 2010, de 3 de Julho de 1992
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Academia de Música S. Pio X - autorização definitiva de funcionamento n.º 2026-A, de 30 de Agosto de 1995
Curso secundário:
Cravo (ver nota c) e Violino (ver nota c).
Escola de Música de Perosinho - autorização provisória concedida por despacho de 29 de Setembro de 2005
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Contrabaixo (ver nota a), Fagote (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompa (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a), Violoncelo (ver nota a) e Canto (ver nota a).
Conservatório de Música de Felgueiras - autorização provisória de funcionamento concedida por despacho do director regional-adjunto de 16 de Novembro de 2005
Curso básico:
Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Instituto de Artes e Imagem - autorização definitiva n.º 4546, de 9 de Junho de 1998
Curso secundário:
Imagem Interactiva (ver nota a) e Conservação e Restauro do Património (ver nota a), criados ao abrigo da Portaria 199/96, de 4 Junho;
Desenho de Arquitectura (ver nota a), Imagem Interactiva (ver nota a), e Conservação e Restauro do Património (ver nota a), criados ao abrigo da Portaria 836/2004, de 16 de Julho.
Escola de Música Guilhermina Suggia - autorização provisória de funcionamento de 4 de Dezembro de 2004
Curso básico:
Piano (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Escola de Música Óscar da Silva - autorização definitiva de funcionamento n.º 106, de 28 de Maio de 1990
Curso básico:
Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Escola de Música de Leça da Palmeira - autorização definitiva de funcionamento n.º 4547, de 8 de Julho de 1997
Curso básico:
Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violino (ver nota a) e Violoncelo (ver nota a).
Escola Municipal de Música da Póvoa do Varzim - autorização definitiva de funcionamento n.º 4544, de 7 de Julho de 1998
Curso básico:
Acordeão(ver nota b), Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Oboé (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota b), Piano (ver nota a), Saxofone (ver nota b), Trompete (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violino (ver nota b), Violoncelo (ver nota b) e Canto (ver nota b).
Conservatório Regional de Gaia - autorização definitiva de funcionamento n.º 2026, de 30 de Agosto de 1995
Curso básico:
Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Fagote (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Harpa (ver nota b), Oboé (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota b), Percussão (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b) e Violoncelo (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b), Contrabaixo (ver nota b), Flauta de Bisel (ver nota b), Flauta Transversal (ver nota b), Harpa (ver nota b), Oboé (ver nota b), Órgão (ver nota b), Piano (ver nota b), Saxofone (ver nota b), Trombone (ver nota b), Trompa (ver nota b), Trompete (ver nota b), Tuba (ver nota b), Viola Dedilhada (ver nota b), Violeta (ver nota b), Violino (ver nota b), Canto (ver nota b) e Formação Musical (ver nota b).
Fórum Cultural de Gulpilhares - autorização definitiva de funcionamento n.º 40/DREN, de 28 de Janeiro de 2001
Curso básico:
Percussão (ver nota b).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota b) e Flauta Transversal (ver nota b).
Distrito de Viana do Castelo
Academia de Música Viana do Castelo - autorização definitiva de funcionamento n.º 2023, de 10 de Agosto de 1995
Curso básico:
Cravo (ver nota a), Harpa (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trompa (ver nota b) e Violoncelo (ver nota a).
Curso secundário:
Saxofone (ver nota a), Violeta (ver nota b) e Violoncelo (ver nota a).
Distrito de Vila Real
Conservatório Regional de Música de Vila Real autorização definitiva de funcionamento n.º 138/DREN, de 2 de Dezembro de 2004
Curso básico:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Oboé (ver nota a), Piano (ver nota a), Percussão (ver nota a), Saxofone (ver nota a), Trombone (ver nota a), Trompete (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Violeta (ver nota a) e Violino (ver nota a).
Curso secundário:
Clarinete (ver nota a), Flauta Transversal (ver nota a), Piano (ver nota a), Viola Dedilhada (ver nota a), Canto (ver nota a) e Formação Musical (ver nota a).
Legenda:
(nota a) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de um ano.
(nota b) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de três anos.
(nota c) Concessão de paralelismo pedagógico pelo período de cinco anos.
(nota d) Concessão de autonomia pedagógica pelo período de três anos.
