2007-03-14 - DESPACHO 4699/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-14 - DESPACHO 4613/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, o licenciado Pedro Miguel Barbosa Paulino Pereira das funções que vinha exercendo no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2007-03-14 - DESPACHO 4592/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a licenciada Dinamene Geraldes Botelho Faria de Freitas Antunes das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-03-14 - DESPACHO 4651/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 33 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. situadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Guimarães, tendo em vista à execução do interceptor de Ervosa - prolongamento, integrado na frente de drenagem 9 (FD9) - Agra, inserida no s (...)

2007-03-14 - DESPACHO 4661/2007 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Fernando António Carreira da Conceição Coucelo para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais.

2007-03-14 - DESPACHO 4700/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados na coluna "Curso objecto de adequação" constante do anexo ao despacho, aos ciclos de estudos ministrados pela Universidade da Beira Interior, no âmbito do Processo de Bolonha.

2007-03-14 - DESPACHO 4593/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa.

2007-03-14 - DESPACHO 4652/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 31 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., situadas nos concelhos de Vila Nova de Famalicão e Guimarães, tendo em vista a execução do interceptor de Pele - prolongamento, integrado na frente de drenagem 9 (FD9) - Agra, inserida no sis (...)

2007-03-14 - DESPACHO 4653/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as 17 parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas que se publicam em anexo ao presente despacho e que dele fazem parte integrante ficam de ora em diante oneradas com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas do Ave, S. A. situadas no concelho de Guimarães, tendo em vista a execução do interceptor de águas residuais de Silvares I, integrado na frente de drenagem do Serzedelo (FD5), inserido no sistema multimuni (...)

2007-03-14 - DESPACHO 4678/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que a presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Pombal, licenciada Maria Helena da Silva Porfírio, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do mesmo Hospital.