Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 3608/2007, de 26 de Fevereiro

Partilhar:

Sumário

Nomeação, em regime de substituição, de vários funcionários

Texto do documento

Aviso 3608/2007

Torna-se público o despacho 227, de 29 de Dezembro, do presidente da Câmara, que determina, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a nomeação, em regime de substituição, por vacatura de lugar, nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à administração local pelo Decreto-Lei 93/2004, de 20 de Abril, alterado pelo Decreto-Lei 104/2006, dos funcionários abaixo designados para os cargos referidos, com efeitos a 30 de Dezembro de 2006:

José Fernando Cardoso Amaral, director do Departamento de Águas e Saneamento.

Rui Manuel Fernandes Teixeira, chefe de divisão de Exploração.

Rogélia Maria M. Cardoso Tavares Costa, directora do Departamento de Inovação e Comunicação.

Lídia Maria S. Pereira, chefe de divisão de Informática e Novas Tecnologias.

José Manuel Santos Pinto Barbosa, director do Departamento de Planeamento e Gestão Urbana.

João Paulo Batista Lopes, chefe de divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.

Luís Miguel Bugalho Araújo, chefe de divisão de Gestão Urbana e Licenciamento.

Emanuel Augusto Santos Menezes, director do Projecto Municipal para Acções e Projectos Estratégicos.

Mário José Andrade Nunes, director do Projecto Municipal para a Reabilitação de Áreas Urbanas.

Ana Cristina Oliveira Silva, chefe de divisão de Educação e Bibliotecas.

Ricardo Jorge Marcelino Ferreira, chefe de divisão de Gestão Financeira.

Carla Maria Brígida Ribeiro, chefe de divisão de Recursos Humanos.

Maria Manuela Veredas Correia Bernardes Filipe, chefe de divisão de Património, Contratos e Aprovisionamentos.

António Barral Barrigana, chefe de divisão de Serviços Jurídicos e Contencioso.

Célia Marina Domingos Cardoso, chefe de divisão de Jardins e Espaços Verdes.

Nuno Miguel Soares Banza, chefe de divisão de Sustentabilidade Ambiental.

Ana Cristina Tavares Machado Ameixa, chefe de divisão de Desenvolvimento Económico.

José Francisco Barros Pilré Sousa Fonseca, director do Projecto Municipal para a Participação e Cidadania.

5 de Janeiro de 2007. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada, Carla Ribeiro.

3000225755

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1548150.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Lei 169/99 - Assembleia da República

    Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos orgãos dos municípios e das freguesias.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2004-04-20 - Decreto-Lei 93/2004 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

    Procede à adaptação à administração local autárquica da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-06-07 - Decreto-Lei 104/2006 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à adaptação à administração local do regime previsto na Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e altera o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril que é republicado em anexo .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda